A entrevista de José Sócrates

José Sócrates deu explicações sobre o seu percurso académico, a oposição fez interpretações. O comentário da Editora de Política do Expresso

[Cristina Figueiredo - Expresso]

Estatuto do Aluno

Reforçada autoridade dos professores e da escola

O Governo aprovou, em 12 de Abril, a proposta de Lei do Estatuto do Aluno, visando reforçar a autoridade dos professores e das escolas do Básico e do Secundário e, ao mesmo tempo, o envolvimento e responsabilização dos pais.

As medidas disciplinares, excepto a transferência ou expulsão de escola, passam a ser aplicadas pelos professores ou órgãos das escolas, assegurando necessariamente o direito de defesa dos alunos.

Todo o mecanismo de aplicação de medidas disciplinares ou correctivas é simplificado e desburocratizado.

A Ministra de Educação referiu que «haverá também uma maior frequência da transmissão aos encarregados de educação sobre as faltas injustificadas» e «passará a existir uma obrigatoriedade de prestação de exame para os alunos que ultrapassem o limite das faltas injustificadas».

[in Portal do Governo]

Sócrates diz que não se sente “fragilizado” com polémica sobre o seu percurso académico

Na entrevista à RTP para responder à polémica sobre o seu currículo, o primeiro-ministro admitiu que a existência de dúvidas era legítima.

No momento escolhido para se “defender” das notícias publicadas nas últimas três semanas sobre o seu percurso académico, José Sócrates afirmou que a polémica que o envolveu não o perturbou.

“Não me sinto nada fragilizado”, disse o primeiro-ministro, na entrevista emitida ontem à noite pela RTP.

Questionado sobre se sentia bem na “pele de primeiro-ministro”, Sócrates respondeu estar “perfeitamente à-vontade”, citando depois o lema de vida de Sousa Franco, uma frase de Horácio: “Quem teme tempestades acaba a rastejar.” Ora, disse o primeiro-ministro, “eu não temo tempestades”.

A declaração foi feita após mais de meia-hora de explicações sobre as falhas no processo curricular de Sócrates publicadas no PÚBLICO e no “Expresso” dos últimos dias.

O primeiro-ministro começou por justificar a razão pela qual só decidiu agora falar sobre o caso, explicando que preferiu que terminasse a inspecção realizada na Universidade Independente, instaurada pelo Ministério do Ensino Superior na sequência da luta de poder que rebentou naquela instituição no fim de Fevereiro.

José Sócrates salientou, a esse propósito, ter feito prevalecer “aquilo que devem ser as responsabilidades do primeiro-ministro”, em detrimento da sua própria imagem pessoal, marcando depois o fim do silêncio: “Chegou o momento de me defender”, frisou, reconhecendo mais à frente: “Percebo que houvesse muito gente com legítimas dúvidas”.

Todos os diplomas

O chefe do Governo começou depois a indicar todas as suas habilitações, revelando documentos relativos à conclusão do bacharelato em Coimbra, às cadeiras que frequentou no curso do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), à licenciatura na Universidade Independente (UnI) e a um MBA no ISCTE.

Na sequência dessa exposição, questionado por quatro vezes sobre as razões que o levaram a transferir-se do ISEL para a UnI, José Sócrates apresentou três razões: o ISEL dava equivalência a uma licenciatura enquanto o curso da Independente era uma licenciatura; a Independente “era perto do ISEL”; e a Independente “apostava no regime pós-laboral”.

O curso que José Sócrates frequentou no ISEL tinha, também, um regime pós-laboral. A licenciatura na UnI ia então apenas no segundo ano, não possuindo ainda prestígio.

O primeiro-ministro insistiu depois na negação de que terá sido favorecido na UnI. Para tal, deu como exemplo o requerimento que consta do seu “dossier” naquela universidade, em que pede para ali ingressar, e que data de 12 de Setembro, quando Sócrates era deputado do PS. No seu entender, este facto “destrói por base a ideia de que foi o processo pensado para alguém que era membro do Governo”.

Relativamente ao certificado de habilitações do ISEL, entregue após 8 de Julho de 1996, quando Sócrates já estaria a terminar o seu ano lectivo na UnI, o primeiro-ministro admitiu que o reitor aceitou a sua candidatura presumindo “a sua boa fé” e alegou que o atraso foi da responsabilidade do ISEL.

Culpas foram para a UNI

Por sua vez, sobre o facto de quatro das notas da UnI terem sido lançadas em Agosto, o primeiro-ministro disse que “um aluno não é responsável pelo funcionamento da UnI”, presumindo depois, no entanto, ser normal os professores fazerem-no. Sócrates acrescentou não ter concluído nenhum exame nesse mês, mas “muito antes”.

O primeiro-ministro salientou que fazia parte de uma turma “especial”, criada por alunos oriundos de outras instituições, para explicar a razão pela qual o seu professor de Inglês Técnico, o reitor Luís Arouca, não terá sido o regente dessa cadeira do curso de Engenharia Civil.

Na sequência dessa resposta, justificou ter feito só cinco cadeiras por indicação da Independente. “Fiz as cadeiras que a UnI disse que devia fazer”, frisou, aduzindo ter frequentado as aulas “com esforço”, embora não fosse “a todas”.

Quatro dessas cadeiras surgem como tendo sido leccionadas por António José Morais – uma coincidência que José Sócrates refutou estar relacionada com o facto desse docente ser do PS e ter sido nomeado para cargos de direcção durante os dois últimos governos socialistas.

Sobre a sua competência, o primeiro-ministro elogiou “o nível de habilitações” do professor, mas, questionado sobre processos disciplinares instaurados contra ele, respondeu: “São notícias, li isso nos jornais.”

Sócrates empunharia ainda recibos para atestar o pagamento de propinas. E, sobre o facto de ter usado como forma de se despedir, numa carta ao reitor Luís Arouca, antes de ter aulas na Independente, a expressão “do seu José Sócrates”, garantiu que “costuma sempre terminar as cartas desta forma”.

Perguntado depois sobre a Biografia dos Deputados, em que aparece como “engenheiro civil”, Sócrates disse existirem dois documentos que estiveram na origem desse livro. Mas sublinhou: “Não me lembro disso. Foi há 14 anos.”

[in Público - Ricardo Dias Felner]

A MARGEM DO POEMA

Editora Indícios de Oiro e Edições Pasárgada

promovem noite poética no Centro Cultural de Cascais

AMANHÃ, 11 de Abril, quarta-feira, às 21 horas, a poesia sobe ao palco do auditório do Centro Cultural de Cascais. A Margem do Poema que será promovido pelas editoras Indicíos de Oiro e Pasárgada e pela Fundação D. Luís I, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, contará com os textos dos poetas Ana Viana, Cristina Maria da Costa, Cristiana Veiga Simão, Iacyr Anderson Freitas, Júlio Conrado, José Jorge Letria, Luis Serguilha, Orfeu B. e Ozias Filho. O evento será contemplado ainda por interpretações do pianista argentino Fernando Severo Altube. O Centro Cultural de Cascais fica na Av. Rei Umberto II de Itália, S/N, ao lado do forte Cidadela.

[Vasco Meirelles]

Momentos

«Alto freixo redondo apazigua
Entre verdes pinhais a minha aldeia,
E, toucado de pássaros, à lua,
Parece uma mulher que se penteia.

Pede-lhe o vento norte segurança,
Toca-lhe o pé água de fresco poço;
Eu, tornado a meus olhos de criança,
Em seu casto perfil me sinto moço.

Seus ramos vejo como via os anjos
Que à vida me trouxeram pequenino.
Ó imaginação, que altos arranjos

Fazes às coisas simples transtornadas:
Vinhas em flor, um breve freixo fino,
Cães, colmeias sem mel, águas passadas! »

[Vitorino Nemésio - in Nem toda a noite da vida, 1953]

Semana da Saúde: VIVA Mais!!!

De 11 a 15 de Abril,
Das 15h às 19h, dias úteis e das 10h às 19h, Sábado e Domingo
JARDIM MUNICIPAL DE OEIRAS

A 3ª edição da Semana da Saúde, promovida pela CMO em parceria com a empresa Merck Sharp & Dohme e com a colaboração de outras empresas integradas no Programa Oeiras Solidária, visa informar e sensibilizar para a prática de estilos de vida mais saudáveis. Com um programa diversificado, destaca-se a variedade de rastreios disponíveis (colesterol, glicemia, tensão arterial, IMC, auditivo, visual, osteoporose, podológico) e a presença de cerca de trinta entidades com intervenção na área da Saúde, representadas em diversos stands. Pequenos e graúdos poderão ainda participar em diversas actividades lúdico-pedagógicas, como matraquilhos humanos insufláveis, ludoteca, palhaços, pinturas faciais, yoga para crianças e adultos, aeróbica, chi kung, ginástica de manutenção, ritmos latinos, teatro-debate e poesia. A entrada e participação é gratuita.

Informações:
Divisão de Assuntos Sociais - Sector Saúde
Tel: 21 440 85 06

[in sítio da C.M.O.]

Ditas e Soltas...

"É tempo de nos preocuparmos com a qualidade da nossa democracia (...) Temos de aprofundar a dimensão ética da cultura republicana e sublinhar a necessidade de transparência das instituições e de moralização da vida pública".

"A corrupção tem um potencial corrosivo para a qualidade da democracia que não pode ser menosprezado. Como tal, todos devem ser chamados a travar a batalha da moralização da vida pública, a bem da democracia e a bem da República".

"Quero propor um compromisso cívico, um compromisso para a inclusão social, que envolva as forças políticas e congregue as instituições, as autarquias e as organizações da sociedade civil."

"Quero interpelar directamente os Portugueses, todos e cada um, exortando-os a reflectir sobre o que desejam e o que se dispõem a fazer pelo seu País (...) quero fazer um apelo a que não se resignem e que não se deixem vencer pelo desânimo ou pelo cepticismo".

"Os desafios que Portugal enfrenta neste momento histórico exigem uma magistratura presidencial que favoreça consensos alargados em torno dos grandes objectivos nacionais"

"Muito do que seremos, nas próximas décadas, enquanto povo e enquanto nação, dependerá do esforço que fizermos na área da ciência e do conhecimento e da nossa capacidade em traduzirmos os resultados da investigação em valor económico e social".

"Portugal deve saber cultivar a iniciativa empreendedora que tem permanecido muito tímida e promover a inovação como factor competitivo principal da sustentabilidade empresarial."


[Presidente da República - Anibal Cavaco Silva]

Câmara manda retirar cartaz do «Gato Fedorento»

A Câmara de Lisboa vai mandar retirar um cartaz do grupo humorístico «Gato Fedorento», colocado «ilegalmente» no Marquês de Pombal, que satiriza outro cartaz contra a imigração colocado pelo Partido Nacional Renovador (PNR).

Segundo uma nota do gabinete do vereador dos Espaços Públicos, António Proa, o cartaz dos «Gato Fedorento», colocado ao lado do do PNR, «não possui licença camarária».

Caso a notificação para a retirada do cartaz não seja cumprida, a autarquia vai «proceder à sua remoção coerciva», que terá que ser paga pelo infractor.

Onde o PNR defende que «Basta de Imigração», com a imagem de um avião a descolar e a mensagem «Façam boa Viagem», os humoristas contrapõem «Mais Imigração!», com a imagem de um jacto a aterrar acompanhado da legenda «Bem-vindos!».

A sátira à mensagem do PNR estende-se a outras frases que os «Gato Fedorento» colocaram no cartaz: «a melhor maneira de chatear estrangeiros é obrigá-los a viver em Portugal» e «Nacionalismo é parvoíce».

As caras dos quatro humoristas surgem caracterizadas à semelhança do presidente do PNR, José Pinto Coelho, com bigode e pêra, e reproduzindo a sua expressão facial no cartaz que na semana passada originou polémica pela mensagem contra a imigração e que foi vandalizado no dia a seguir a ser colocado.

A nota da autarquia refere que em relação ao cartaz do PNR, cujas mensagens ficaram praticamente ilegíveis depois do vandalismo, «não tem capacidade legal» para o remover, ressalvando que «a lei confere total liberdade» às forças políticas e que a autarquia não pode agir «mesmo quando a razoabilidade e o bom senso assim o pareçam exigir».

[in TSF 5.Abr.2007]

A Margem do Poema - aqui a um passo de Oeiras!

( prima em cima da imagem para melhor visualização! )

No próximo dia 11 de Abril de 2007, quarta-feira, ler-se-á poesia no auditório do Centro Cultural de Cascais.

A Margem do Poema que será promovido pelas editoras Indicíos de Oiro e Pasárgada e pela Fundação D. Luís I, com o apoio da Câmara Municipal de Cascais, contará com textos e a presença de alguns dos poetas presentes nas colecções: Ana Viana, Cristina Maria da Costa, Cristiana Veiga Simão, Iacyr Anderson Freitas, Júlio Conrado, José Jorge Letria, Luis Serguilha, Orfeu B. e Ozias Filho.

O evento, que acontecerá às 21 horas, será também contemplado por interpretações do pianista argentino Fernando Severo Altube.

O Centro Cultural de Cascais fica na Av. Rei Umberto II de Itália, S/N.

[ Teresa Capucho Correia de Freitas - via email: oeiraslocal@gmail.com ]

Cartaz do Partido Nacional Renovador não é ilícito

Cartaz ficará um mês no Marquês de Pombal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) considerou que o cartaz colocado pelo Partido Nacional Renovador no Marquês de Pombal, não é ilícito, informou hoje em nota enviada ao Público. O cartaz permanecerá exposto até 2 de Maio com o slogan «Portugal aos portugueses. Basta de imigração, nacionalismo é solução».

A PGR explica «O cartaz exposto em Lisboa por um partido político não preenche, por si só, os elementos típicos de ilícito criminal», realça também, que «acompanha as acções e declarações dos responsáveis pelo cartaz, no sentido de apurar se o mesmo poderá vir a constituir um veículo para a criação de condições que levem à prática de actos contra imigrantes».

O Ministério Público «está atento» garante Lopes Rego, procurador da Republica junto do Tribunal Constitucional, e agirá «no momento em que entender que tem fundamento legal». «As situações não são assim tão lineares», salientou em declarações ao Público, lembrando que o TC, num acórdão de 1994, indeferiu a extinção do Movimento de Acção Nacional, apesar de ter considerado que este tinha «algumas características que se aproximam» de «organização de ideologia fascista». Porém, não as considerou consistentes o suficiente para a extinção, «tendo em conta que se não provou o carácter violento da organização».

O Presidente do PNR, José Pinto Coelho, adverte que sabe «que andam a conspirar, mas não têm por onde pegar. Não aceito que ministro nenhum nos intimide».

José Pinto Coelho explica ainda, em declarações ao Público, que, «estamos claramente a denunciar uma política de imigração de portas abertas, suicida e irresponsável», afirmou, realçando que ele próprio foi emigrante durante três anos. «Sei perfeitamente o que é estar longe do país, sei que há muitos imigrantes em Portugal que são honestos e que nos respeitam, mas há muitos que são marginais e esses têm que levar uma guia de marcha.»

Segundo Pinto Coelho, o cartaz «é forte, polémico», mas «está dentro da lei», e apesar de já ter sido «vandalizado», o cartaz «único», concebido «pela prata da casa», ficará no Marquês «até 2 de Maio».

(c) PNN Portuguese News Network