quinta-feira, 30 de outubro de 2008

PS admite apresentar proposta do Governo para emendar alterações ao financiamento dos partidos

O PS admitiu, esta quarta-feira, apresentar em sede de especialidade do debate do Orçamento do Estado para 2009 o pedido de rectificação do Governo aos artigos que alteram a Lei de Financiamento dos Partidos, caso Jaime Gama não o aceite.

A posição dos socialistas foi assumida na reunião da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, no ponto em que se pronunciou sobre um pedido de parecer do presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, sobre a admissibilidade da proposta de rectificação do Governo ao Orçamento para o próximo ano.

Para o PSD, quando o pedido de rectificação do Governo entrou, o presidente da Assembleia da República deveria tê-lo «indeferido minimalmente», disse o social-democrata José Manuel Ribeiro.

A proposta de correcção do orçamento pelo Governo tem precedentes e, tratando-se de uma rectificação, deve ser aceite, mantém o PS, frisando que a proposta é uma alteração substantiva, que vai muito para além de corrigir um erro.

«A decisão tomada pelo Presidente da Assembleia da República de aceitar a rectificação foi correcta», disse o socialista Afonso Candal.

Caso Jaime Gama não aceite a rectificação, «o grupo parlamentar do PS apresentará as propostas» do Governo», acrescentou.

Apesar da discussão na Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças ter durado hora e meia, ficou tudo na mesma. No entanto, se Jaime Gama decidir aceitar a proposta do Governo, como pretende o PS, os social-democratas prometem apresentar recurso para plenário.

José Manuel Ribeiro, do PSD, diz que Jaime Gama devia ter «indeferido liminarmente» o pedido do Governo.


tsf

sexta-feira, 24 de outubro de 2008

Maiores bancos portugueses ponderam recorrer às garantias do Estado

O BCP, o BES, o BPI, a CGD e o Santander Totta prevêem emitir dívida para financiar a actividade bancária e admitem recorrer às garantias do Estado, que foram aprovadas pelo Governo e totalizam 20 mil milhões de euros, o equivalente a 11 por cento do PIB português.

Os quatro bancos emitiram comunicados sobre o mesmo assunto, através do site da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, no mesmo dia e com poucos minutos de diferença.

Em comunicado, o BCP afirma que “no âmbito do plano de liquidez” previsto para este ano o banco prevê emitir dívida e que “considera a solicitação de garantia pelo Estado” ao abrigo da lei aprovada a 20 de Outubro.

Os comunicados das restantes instituições são muito idênticos e focam a possibilidade de aceder ao aval do Estado, no sentido do "reforço da estabilidade financeira e de disponibilização de liquidez nos mercados financeiros".

O presidente do BPI, Fernando Ulrich, considerou hoje “a medida [garantias do Estado] importante” e necessária para pôr o mercado de médio e longo prazos internacionais a funcionar, e lembrou que o Barclays já realizou uma emissão com garantias do Estado. “Provavelmente, o BPI irá pelo mesmo caminho” nas operações de médio e longo prazo, “mas não temos nada programado e calendarizada”, disse aos jornalistas, durante a apresentação de resultados trimestrais.

Concertação

O responsável admitiu também que houve contactos entre os bancos e as autoridades sobre o acesso ao aval do Estado para o financiamento do sector financeiro. “Não posso negar que houve conversas sobre esse tema, quer com os bancos, quer com as autoridades”, disse, quando questionado sobre se o anúncio tinha sido concertado. Ulrich sublinhou ainda que a actual situação financeira “é sistémica e que o que está em causa é uma garantia do Estado (risco soberano)”.

Durante a conferência de imprensa de apresentação de resultados trimestrais do banco, Ulrich antecipou que o investimento será uma das áreas mais afectadas. “A situação deverá estar a obrigar os agentes a rever algumas das suas intenções de investimento”, admitiu. “As contas dos bancos já começam a reflectir um abrandamento da procura de crédito, quer das empresas, quer das pessoas, que estão mais cautelosas nas suas decisões”.

As instituições de crédito que queiram beneficiar deste regime de garantias terão que apresentar um "pedido de concessão" junto do Banco de Portugal e do Instituto de Gestão de Tesouraria e de Crédito Público (IGCP). Posteriormente, essas duas entidades vão analisar o pedido e emitir uma "proposta de decisão" e uma análise do risco de crédito, cabendo depois ao ministro das Finanças emitir a autorização final, um processo que o secretário de Estado do Tesouro disse que deverá ser "célere".

A partir daí, caso façam, por exemplo, uma emissão obrigacionista, podem beneficiar da cobertura do Estado, o que significa que a emissão tem um menor risco e, por isso, um menor custo já que se o banco não conseguir cumprir os compromissos, o Estado assegura-os.

Público - Eduardo Melo, Cristina Ferreira

segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Abstenção recorde!!!

PS vence eleições regionais dos Açores com 49,96% dos votos

O PS venceu hoje as eleições regionais dos Açores, com 49,96 por cento dos votos, mas desce em relação ao resultado conseguido em 2004, quando obteve perto de 57 por cento do total.

Os socialistas descem igualmente em número de votos e mandatos na Assembleia Legislativa Regional: em 2004 tinham conseguido 60.140 votos e 31 mandatos (em 52 possíveis) e agora venceram com 45.070 votos, correspondentes a 30 deputados, num total de 57.

A abstenção atingiu o valor mais alto de sempre em eleições legislativas regionais, 53,24 por cento.

Dos quase 193.000 eleitores açorianos, pouco mais de 90.000 exerceram o seu direito de voto.

O PSD foi a segunda força política mais votada, mas com quase menos 20 pontos percentuais que o PS, obtendo 30,27 por cento dos votos, e conseguindo eleger 18 deputados. Há quatro anos, em coligação com o CDS-PP, os dois partidos elegeram 21 parlamentares.

Este resultado levou o líder do PSD/Açores, Carlos Costa Neves, a anunciar a sua demissão.

Já o CDS-PP elegeu 5 representantes para o Parlamento regional, com 8,7 por cento do total dos votos, uma subida em relação a 2004, quando elegeu dois deputados, um dos quais passou a independente a meio do mandato.

O Bloco de Esquerda também subiu e passou a quarta força política nos Açores, com 3,3 por cento dos votos (em 2004 apenas tinha conseguido 0,97 por cento), e elegendo dois deputados. Esta será a estreia do Bloco no parlamento açoriano.

A CDU regressa à Assembleia Legislativa Regional, com um deputado, e 3,14 por cento dos votos, igualmente uma subida em relação há quatro anos, quando obteve 2,97 por cento.

Pela primeira vez, o Partido Popular Monárquico conseguiu um deputado nos Açores, eleito pelo círculo do Corvo.

Desta forma a Assembleia Legislativa Regional será composta por seis forças políticas - PS, PSD, CDS-PP, BE, CDU e PPM - quando até agora apenas três partidos tinham assento no parlamento regional (PS, PSD e CDS-PP).

A novidade destas eleições, o círculo eleitoral de compensação, por onde foram eleitos cinco deputados beneficiou sobretudo os pequenos partidos: o BE elegeu dois parlamentares por esta via, enquanto PSD, CDS-PP e CDU elegeram cada um um deputado.

O círculo de compensação foi introduzido na nova lei eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada em 2006, e visou melhorar a proporcionalidade do sistema, permitindo que os votos que não serviram para eleger deputados por cada uma das ilhas fossem somados e convertidos em mandatos.

Totais regionais e finais:

Inscritos: 192.956
Votantes: 90.221 (46,76%)
Abstenção: 102.735 (53,24%)
Brancos: 1.695 (1,88%)
Nulos: 760 (0,84%)

Mandatos:

PS - 30
PSD - 18
CDS-PP - 5
BE - 2
PCP-PEV - 1
PPM -1

Lusa/SOL

domingo, 19 de outubro de 2008

Passos Coelho pede pressa ao PSD na escolha do candidato para Lisboa

Pedro Passos Coelho disse, esta sexta-feira, que o PSD deve apressar-se a tomar decisões sobre o candidato do partido à liderança da câmara de Lisboa e recusou comentar as declarações de Pacheco Pereira, que o sugeriu como possível candidato à autarquia da capital.

Pedro Passos Coelho, reunido esta sexta-feira em Almada com um grupo de militantes social-democratas, recusou-se a comentar as declarações de Pacheco Pereira, que o sugeriu como uma boa alternativa para Lisboa e que teceu várias críticas a uma eventual candidatura de Santana Lopes.

Questionado pelos jornalistas, Passos Coelho deixou ainda “em entrelinhas” que não está disponível para ser candidato à liderança da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Ainda sobre a câmara de Lisboa, o ex-candidato à liderança social-democrata recordou que o PSD é que sai prejudicado com as polémicas dos últimos dias, sendo o PS o único beneficiado com elas.

Neste sentido, Passos Coelho pediu pressa ao PSD para tomar decisões, e definitivas, sobre a Câmara de Lisboa e recordou que ele próprio tinha dito que Santana Lopes era um nome forte para a CML.

No entanto, o social-democrata também recordou as críticas que ele mesmo teceu a Santana Lopes, como a afirmação de que foi um «péssimo primeiro-ministro», apesar de se recusar agora a comentar se mantinha essas críticas.

O social-democrata vincou que aguarda pela posição do PSD, lembrando que o partido tem estatutos próprios e que quem deve decidir o nome de um candidato a uma autarquia são as distritais.

Passos Coelho disse ainda que a direcção do PSD só se tem de preocupar com a escolha do Governo e dos deputados.

tsf-online

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

Europa quer liderar nova regulação dos mercados financeiros mundiais

Os Chefes de Estado e de Governo da União Europeia foram unânimes acerca das medidas a aplicar para normalizar o funcionamento dos mercados - endossando as políticas definidas na cimeira da Zona Euro, em 12 de Outubro, em Paris - e na necessidade de refundar o sistema financeiro mundial. A UE propôs que esta reforma seja debatida numa cimeira internacional, em Novembro se for possível, com a presença dos líderes de todas as grandes economias, incluindo as dos países emergentes. Esta conferência deve «estabelecer as bases de uma nova supervisão e de uma nova regulação à escala mundial dos mercados financeiros», segundo afirmou o Primeiro-Ministro no final do primeiro dia de trabalhos do Conselho Europeu que reuniu em Bruxelas em 15 e 16 de Outubro.

Interrogado sobre os movimentos das bolsas e das taxas de juro dos últimos dias, José Sócrates sublinhou que os efeitos das medidas de luta contra a situação financeira têm de ser vistos no «médio-prazo», e afirmou que as garantias para novos empréstimos e previstas para a recapitalização dos bancos «trouxeram confiança ao sistema bancário». «Naturalmente que a descida das bolsas nunca é uma boa notícia mas não podemos ver isso no prazo de 24 horas. Isso é um erro». E acrescentou que «tão significativo como isso foi a descida da Euribor (taxa de referência dos empréstimos bancários em Portugal) que representa uma nova confiança no sistema bancário e nos movimentos entre bancos».

A Cimeira marcou também a vontade de a UE continuar a liderar o combate às alterações climáticas, ao manter o compromisso com os objectivos traçados em 2007. «A União Europeia deixa bem claro neste Conselho Europeu a sua determinação de prosseguir com a sua política de energia e liderança no que respeita ao aquecimento global e alterações climáticas», afirmou o PM, sublinhando que «ficou assente que os objectivos se mantêm».

Em 2007, a UE comprometeu-se a reduzir em 20% (em relação a 1990) as emissões de gases com efeito de estufa até 2020 e a aumentar a quota de fontes de energia renováveis em 20% no total consumido. Estas medidas foram questionadas por alguns países, devido à actual situação financeira. Sócrates afirmou que seria «um erro» deixar que esta situação criasse «um atraso nas posições europeias», pois aqueles que encaram o combate ao aquecimento global como «um peso» para a economia «estão a ver mal o problema».

Em discussão, até ao Conselho Europeu de Dezembro, está apenas a distribuição de esforços entre os Estados-membros para a redução de emissões de gases com efeitos de estufa, mantendo-se assim o calendário que fora estabelecido.

O Conselho Europeu aprovou também o Pacto sobre a Imigração - que concretiza «aquilo que foram os primeiros contributos por parte da presidência portuguesa» da UE, em 2007 - assente nos três «pilares essenciais de uma política europeia» para a imigração: o «compromisso de políticas de integração de imigrantes nas sociedades europeias e reconhecimento que essas comunidades de imigrantes contribuem para o crescimento económico da Europa»; o combate à imigração clandestina, designadamente o tráfico de seres humanos; e a cooperação para o desenvolvimento dos países de origem da imigração para a UE.

«Este Pacto europeu adopta estes três pilares e uma política à escala europeia que está de acordo com aquilo que são as boas tradições europeias de humanidade, na visão da integração dos imigrantes, mas também de combate à imigração clandestina e às redes de tráfico de seres humanos que alimentam esta imigração clandestina», disse José Sócrates.

O acordo político entre os 27 Estados-Membros foi obtido em Setembro, tendo então o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, considerado o texto final, agora adoptado, como «equilibrado e aceitável».

O Pacto para a Imigração centra-se em cinco aspectos: necessidade de regular a imigração legal favorecendo a integração dos imigrantes; reforço ao combate contra a imigração ilegal e tráfico de pessoas; aplicação de uma política europeia comum de asilo; criação de parcerias entre Estados de origem, de trânsito e de destino; e reforço a agência europeia de fronteiras (Frontex) e defesa das fronteiras comuns.

portal do governo

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Líder da distrital acusa
Pacheco Pereira de «cobardia»

O presidente da distrital de Lisboa do PSD mostrou-se, esta quinta-feira, em declarações à TSF, pouco surpreendido com as palavras de Pacheco Pereira, que considerou Santana Lopes um mau candidato para a autarquia de Lisboa.

Pacheco Pereira disse, no programa Quadratura do Círculo da SIC Notícias, que Santana Lopes é a imagem da derrota do PSD em 2005 e apontou Pedro Passos Coelho, António Borges ou Nuno Morais Sarmento como possíveis escolhas para a candidatura do partido a Lisboa.

«Pacheco Pereira faz essas declarações na sua qualidade de comentador para a qual é pago», sendo que «já nos habituou que, para continuar a ter valor de mercado, tem de dizer mal das pessoas, como disse mal dos presidentes do partido depois de os ter apoiado», disse o líder da distrital de Lisboa.

Carlos Carreiras convidou ainda Pacheco Pereira a participar na assembleia distrital do partido que terá lugar no próximo dia 22, para expor esses pontos de vista, em vez de se «refugiar de forma cobarde» nos comentários que faz.

Questionado pela TSF sobre os nomes sugeridos por Pacheco Pereira como alternativa a Santana para a candidatura a Lisboa, Carlos Carreiras disse que o comentador mostrou «grande desonestidade intelectual» ao indicá-los, porque «sabe que são nomes que não estão disponíveis», já que não querem candidatar-se a Lisboa.

tsf-online

terça-feira, 14 de outubro de 2008

PSD: Memórias de Portugal e de Sá Carneiro!

Faz sempre bem lembrar e apreciar a postura de uma das maiores lideranças políticas que a Social Democracia conheceu em Portugal.

A.Coutinho

Ferreira Leite recusa ter estado em silêncio

Sobre crise financeira

A líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, recusou esta segunda-feira a ideia de ter estado em silêncio sobre a actual crise financeira, afirmando que já fez várias intervenções sobre o assunto.

"Eu falei bastantes vezes sobre o tema. Dei uma conferência de imprensa e tenho feito várias intervenções. Nessa circunstância, quanto à minha colaboração em relação a esta matéria, estou tranquila", declarou a presidente ‘laranja’ no final de uma audiência com o Primeiro-ministro, José Sócrates.

Sobre a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2009, Manuela Ferreira Leite escusou-se a fazer comentários, alegando que ainda não conhece o documento.

Questionada sobre a actual crise financeira internacional, a líder do PSD considerou ser essencial "uma solução adoptada à escala europeia".

"As medidas pontuais ao nível dos diferentes países podem ser tomadas mas têm que ser seguidas pelos restantes Estados-membros. Caso contrário, os capitais fogem para esses países que tomaram medidas em detrimento daqueles que não tomaram", afirmou Manuela Ferreira Leite.

correio da manhã

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Europa esquece raízes cristãs

Uma afluência de fiéis menor do que o habitual nas grandes peregrinações está a marcar a manhã desta segunda-feira no Santuário de Fátima, onde o Arcebispo lituano de Vilnius, Cardeal Audrys Backis, preside às cerimónias finais do 13 de Outubro.

Muitas clareiras no recinto, pouca circulação pedonal nas ruas circundantes do Santuário e muitos lugares vagos nos parques de estacionamento de Fátima são a imagem da Cova da Iria nesta segunda-feira.

Fontes do Santuário admitem que a menor afluência se deverá ao facto de ser segunda-feira, dia de trabalho, ao mesmo tempo que sublinham os milhares de peregrinos que passaram por Fátima desde a manhã de sábado.

O hábito que está a enraizar-se entre os peregrinos, no sentido de procurarem o Santuário ao fim-de-semana, fora das alturas de grandes peregrinações, outra das razões que está a ser apontada para o decréscimo na afluência de alguns dias 13 entre Maio e Outubro.

O Arcebispo lituano de Vilnius alertou, em Fátima, para a situação da Europa, «que esquece as suas raízes cristãs, onde se defendem ideias e mesmo ideologias contrárias ao direito natural».

Falando na homilia da principal eucaristia da peregrinação de Outubro ao Santuário de Fátima, o Cardeal Audrys Backis defendeu que o cristão «não pode permanecer passivo, indiferente, mas deve empenhar-se na construção de um mundo mais justo e mais fraterno».

«Se alargarmos o nosso olhar ao mundo inteiro, vemos em cada dia imagens de guerra, de terrorismo, crianças que morrem de fome, populações inteiras reduzidas a uma extrema insegurança e miséria», afirmou o arcebispo lituano, que se referiu também ao seu país, «que durante mais de cinquenta anos esteve sob o jugo do comunismo ateu».

«Posso testemunhar que, quando se perde o sentido de Deus, se perde também o sentido do homem», disse o Cardeal Backis, acrescentando que, «quando se viveu durante anos num clima de mentira, de medo, de suspeita, de falta de sinceridade, de desconfiança no outro, parece que não mais se pode acreditar na possibilidade de estabelecer uma relação fundada no respeito, na sinceridade, na verdade, da abertura ao outro, do amor cristão».

«Comunismo ateu semeou tanto mal no passado»

Falando de «ferida antropológica, obscurecimento da consciência e poluição da mente» quando se referiu à situação vivida pela Lituânia durante mais de meio século, o prelado disse acreditar, todavia, que se «sairá desta letargia, deste nevoeiro».

A sua esperança radica também na mensagem de Fátima, cujas aparições «assumem um significado único, profético».

«Em termos muito concretos, Maria intervém na história do continente europeu, advertindo-nos para os perigos terríveis do comunismo ateu, que semeou tanto mal, ódio, guerras no século passado», disse o Arcebispo de Vilnius, acrescentando que, «no início do século XX, Maria procurou fazer-nos sair do torpor espiritual, anunciando castigos, sofrimentos terríveis para nações inteiras por causa da ideologia ateia».

Para o Cardeal Audrys Backis, o século passado «foi verdadeiramente um século de mártires».

iol diário

Palácio de Belém instala 126 painéis fotovoltaicos

A Presidência da República instalou 126 painéis fotovoltaicos com uma potência instalada de 20 kW, um sistema que cobre cerca de 15 por cento dos seus consumos eléctricos, permitindo reduzir a factura energética e as emissões de CO2 no Palácio de Belém.

Esta iniciativa surgiu na sequência do relatório da auditoria energética ao Palácio de Belém, solicitado pelo Presidente da República, e das medidas de eficiência energética anunciadas em Janeiro de 2008, com o objectivo de reduzir em 40 por cento a factura energética e em 30 por cento as emissões de CO2 no Palácio de Belém.

Esta intervenção soma-se a outras já desenvolvidas no âmbito das medidas preconizadas de eficiência energética e de protecção do ambiente, das quais se destacam isolamentos térmicos das coberturas dos edifícios e isolamento das tubagens dos sistemas de climatização; substituição dos equipamentos de iluminação interior e exterior por outros mais eficientes; substituição e alteração do modo de funcionamento dos sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado; conversão dos consumos de gasóleo para gás natural; e afinação das antigas caldeiras a gás natural.

Os novos equipamentos e as alterações já introduzidas completam o plano de optimização energética em execução em 2008, reduzindo em cerca de 200 toneladas as emissões de CO2 e contribuindo significativamente para a diminuição da factura energética.

linha Ambiente Online

sábado, 11 de outubro de 2008

Cartelização do negócio das petrolíferas...
obviamente que sim!

E é esta a expressão correcta para classificar o que se está a passar com o conluio no preços dos combustíveis e não a concertação de preços como a classifica o ACP.

E o responsável por essa entidade fantoche que se diz reguladora e fiscalizadora dos preços dos combustíveis vai pela segunda vez ao parlamento explicar o inexplicável quando sabemos todos desde os mais estúpidos aos maiores ignorantes que o decréscimo do preço do barril do petróleo não tem nem nada que se pareça acompanhado a revisão em baixa do preço dos combustíveis em que embora continue em queda diariamente ainda há poucos dias a GALP e os restantes membros do cartel subiram em 2 e três cêntimos o custo do litro do combustível.

De resto e ainda tendo por base qualquer raciocínio ignorante ou estúpido facilmente se percebe que se trata dum negócio que tal como dados anteriormente anunciados na GALP no primeiro semestre deste ano arrecadou um lucro semelhante ao de todo o ano de 2007 sabendo-se que por força do aumento desmesurado dos combustíveis se registou uma queda significativa no consumo.

Portanto a GALP vendendo menos combustível em 6 meses deste ano, conseguiu obter um lucro semelhante ao que arrecadou no ano de 2007.

Mas afinal para que nos serve a entidade reguladora desta actividade, apenas para o seu titular auferir um chorudo vencimento.

repescagem: blog insinuações

CORRUPÇÃO: IMPRENSA LIVRE É CENTRAL NO SEU COMBATE


Luís Aguiar-Conraria
Corrupção

Público, 10 de Outubro de 2008

Apenas me dei conta da dimensão do problema quando vi que Roberto Dell’Anno tem trabalhos publicados sobre o nosso país. Quando um professor de uma universidade do sul de Itália se aplica a investigar a corrupção em Portugal, podemos estar certos de que o problema atingiu dimensões consideráveis. As consequências da corrupção generalizada são conhecidas: é socialmente injusta, reduz a produtividade do sector público e cria distorções na economia privada, levando a más afectações de recursos e reduções no investimento. Tudo se traduz num crescimento económico mais baixo. Os efeitos são tão graves que o Banco Mundial declarou a corrupção como o maior obstáculo ao desenvolvimento económico e social.

Sabe-se quais os ambientes por onde os corruptos se movimentam. Em primeiro lugar, para haver subornos é necessário que haja agentes do Estado com poderes discricionários. Ou seja, alguém tem o poder de tomar decisões que influenciam a vida das pessoas e empresas. Em segundo, essas decisões têm de ter um valor económico, caso contrário não valia a pena pagar subornos. Finalmente, os corruptos gostam de instituições políticas, administrativas e judiciais fracas.

As nossas leis e instituições são terrenos férteis para a corrupção, parecendo ter sido criadas com esse propósito. Basta pensar nos investimentos avultadíssimos que ficam à espera de uma decisão administrativa para os desbloquear. Com administrações politicamente comprometidas, com uma polícia que não investiga e com tribunais que não funcionam, um cidadão fica desprotegido.

Paolo Mauro, num artigo do FMI, alerta para o perigo de se cair num equilíbrio armadilhado em que todos ficariam melhor se se acabasse com a corrupção, mas em que ninguém, individualmente, lhe pode fazer frente. Para sair desta armadilha, Aymo Brunetti e Beatrice Weder, prestigiados economistas suíços, elegem a imprensa livre como elemento central no combate à corrupção. Com uma imprensa descomprometida e competitiva, quanto mais generalizada a corrupção, maior o incentivo de um jornalista para investigar e denunciar.

Infelizmente, em Portugal, o quarto poder não conta. Incrédulo, tenho assistido à saga do meu irmão José Manuel de Aguiar, advogado de Coimbra, que, usando as suas prerrogativas de munícipe empenhado, tem vindo a denunciar situações de óbvia ilegalidade e de corrupção na sua cidade. No seu blogue, "Podium Scriptae", e depois de apresentar queixa no Ministério Público, apresenta documentos, fotografias, indícios de falsificação de documentos oficiais. Enfim, um sem número de evidências espera que as autoridades ou algum dos jornais locais, como o "Diário de Coimbra" ou o jornal "As Beiras", pegue no assunto e investigue. No entanto, uma noite de silêncio abateu-se sobre as suas denúncias. Imagino que o mesmo se passe em outras cidades do país.

Há duas semanas soube da extensão do problema quando li que o director do jornal PÚBLICO foi ameaçado pelo primeiro-ministro antes de denunciar as peculiaridades que envolviam a licenciatura de José Sócrates. Disse o chefe de governo: "Fiquei com uma boa relação com o seu accionista e vamos ver se isso não se altera." Esta ameaça é temível porque, obviamente, as decisões de um governo valem fortunas e não há empresa que lhes possa escapar.

Sabemos agora que os mais altos responsáveis políticos pressionam os media de formas indignas de um regime democrático. Se nada acontece quando o primeiro-ministro ameaça o director de um jornal, o que não se passará por esse país fora? Também ficámos a saber que na Câmara de Lisboa se comprava cumplicidades oferecendo casas a artistas e jornalistas. Entre os envolvidos, encontramos o filho de um ex-Presidente da República, um ex-ministro, um ex-Primeiro-Ministro e um ex-Presidente da República. Naturalmente que, assim, dificilmente há jornalismo de investigação. É pena. O país agradecia.

sexta-feira, 10 de outubro de 2008

Movimento: "IVA com Recibo"

Petição para a alteração da data de exigibilidade do IVA

(Recolha de assinaturas de 7 a 31 de Outubro 2008)


Caros Promotores,

A recolha de assinaturas para a Petição que visa a Alteração da data de exigibilidade do IVA, para que este imposto seja pago após recebimento da factura e não após a sua emissão, inicia-se a dia 7 de Outubro e decorre até ao dia 31 de Outubro.

Todos os cidadãos que concordem com ela poderão assiná-la numa de duas formas:

1. Através de um site específico para as petições, através do site:
http://www.pnetpeticoes.pt/ivacomrecibo/

2. Em papel, no impresso disponibilizado no site:
http://www.ivacomrecibo.com/

Esse impresso pode ser enviado para o Fax (+351) 213 849 399, ou por correio para o endereço: Movimento IVA com Recibo - Av. Eng. Duarte Pacheco, Torre 2 - 8º Sala 7 - 1070-102 Lisboa

IMPORTANTE: A petição apenas deve ser assinada numa das duas formas disponíveis.

Solicito a todos os promotores que:

· divulguem este e-mail de forma a promover as assinaturas online da petição

· imprimam as “folhas de assinaturas”, e que nos ajudem na recolha das assinaturas junto das vossas empresas, comunidades e contactos que tenham.

O Movimento IVA com Recibo pretende recolher mais do que 4.000 assinaturas, para depois, na primeira semana de Novembro, a petição ser entregue na Assembleia da República!

Caso necessitem de mais alguma informação, por favor não hesitem em contactar-nos.

MUITO OBRIGADA a TODOS.

Sofia Santos - via email

História do Corfebol

O Corfebol surgiu na Holanda em 1902, inventado por Nico Broekhuyesen, inspirado num jogo sueco denominado Ringball.

"Naquela altura a Associação de Educação Física de Amesterdão solicitava um jogo que pudesse ser praticado por jovens de ambos os sexos, não fosse muito dispendioso, solicitasse uma atividade física geral e que fosse atraente para os jovens. Um jogo com estes requisitos não existia mas Broekhuysen sentiu tê-lo encontrado na Suécia...".

Teve uma boa aceitação e expansão da modalidade logo após a sua apresentação, e em 1903 constitui-se a Associação Holandesa de Corfebol. Nos anos seguintes a atividade desenvolveu-se essencialmente na Holanda e junto dos mais jovens, vindo progressivamente a aumentar a sua popularidade e o número de praticantes, sendo atualmente cerca de 100 mil na Holanda.

Em 1920, foi apresentada como modalidade de demonstração nos Jogos Olímpicos. Nessa altura a Bélgica inicia a sua prática e devido à sua proximidade geográfica com a Holanda, depressa se desenvolveu, levando à formação da Associação Nacional em 1921. Oito anos mais tarde, foi novamente modalidade de demonstração nos Jogos Olímpicos de Amsterdão, em 1928.

Em 1933 a modalidade sofre um novo impulso com a criação da IKF. Após a Segunda Guerra Mundial, inicia-se o processo de divulgação a nível mundial, começando pela Grã-Bretanha, Dinamarca, Alemanha, Espanha, Estados Unidos da América e Austrália. O número de países praticantes tem vindo a aumentar progressivamente. Atualmente os países de Língua Portuguesa que praticam Corfebol são Portugal e Brasil.

O Corfebol em Portugal:

Em Portugal o corfebol tem cerca de 1000 atletas federados sendo a sua captação efectuada essencialmente ao nível do Desporto Escolar. Em termos geográficos, há uma predominância de atletas na zona de Lisboa. Alguns dos principais clubes nacionais são o Clube de Carnaxide Cultura e Desportos, o Núcleo de Corfebol de Benfica, o Clube de Corfebol de Oeiras, a Escola Secundária de Carcavelos, o Grupo Desportivo dos Bons Dias e o Liberdade Atlético Clube.

wikipedia

O que é uma petição? E para que serve?

Entende-se por petição, em geral, a apresentação de um pedido ou de uma proposta, a um órgão de soberania ou a qualquer autoridade pública, no sentido de que tome, adopte ou proponha determinadas medidas. (Artº 2º nº 1 - Texto da Lei n.º 43/90, publicado no Diário da República I Série n.º 184 de 10 de Agosto de 1990 com as alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 6/93, 15/2003 e 45/2007, publicadas respectivamente nos Diários da República I Série A n.º 50 de 1 de Março de 1993, n.º 129 de 4 de Junho de 2003 e n.º 163 de 24 de Agosto de 2007)

O direito de petição é cumulável com outros meios de defesa de direitos e interesses previstos na Constituição e na lei e não pode ser limitado ou restringido no seu exercício por qualquer órgão de soberania ou por qualquer autoridade pública. (Artº 3º § único)

A apresentação de petições constitui direito universal e gratuito e não pode, em caso algum, dar lugar ao pagamento de quaisquer impostos ou taxas. (Artº 5º § único)

As petições são apreciadas em Plenário sempre que se verifique uma das condições seguintes:

a) Sejam subscritas por mais de 4000 cidadãos;

b) Seja elaborado relatório e parecer favorável à sua apreciação em Plenário, devidamente fundamentado, tendo em conta, em especial, o âmbito dos interesses em causa, a sua importância social, económica ou cultural e a gravidade da situação objecto de petição. (Artº 24º nº1 a,b e c)

Luis Nogueira

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

Clube de Corfebol de Oeiras - Ultimas

Fase de Apuramento para a Europa Cup (Taça dos Clubes Campeões Europeus) de Corfebol. Luxemburgo. Clube de Corfebol de Oeiras apurado.

Os resultados mais temidos aconteceram no último dia. O campeão português perdeu para os catalães do Vacarisses (5-10) e esta equipa perdeu frente aos russos do Orel (11-19). As três equipas ficaram, desta forma, empatadas em pontos.
Ainda assim, graças à diferença entre golos marcados e sofridos, o CCO conseguiu o 2º lugar que o coloca, juntamente com o campeão da Rússia, na Fase Final.
Para isto, ajudou a goleada no último jogo, contra o St. Andrews (20-1).

Classificação Final:

1º - Orel OSTU (Rússia), 16 pts (+70)
2º - CC Oeiras (Portugal), 16 pts (+57)
3º - Vacarisses (Catalunha), 16 pts (+46)
4º - Bonson (França), 12 pts (-35)
5º - Cardiff City (Gales), 10 pts (-43)
6º - Roude Leiw (Luxemburgo), 8 pts (-30)
7º - St. Andrews Univ. (Escócia), 6 pts. (-65)

Melhores Marcadores (Homens):

1º - Oscar Hernandez (CAT), 19
2º - Sergey Usachev (RUS), 17
3º - Tiago Ralha (POR), 16

outros portugueses...
Miguel Costa, 13
Luís Simões, 8
Bruno Martins, 7
David Ferreira, 6
Francisco Amaral, 2

Melhores Marcadoras (Mulheres):

1º - Julia Belskaya (RUS), 13
2º - Inês Biocas (POR), 10
3º - Marta Flores (CAT), 9

outras portuguesas...
Alexandra Silva, 8
Ana Rocha, 8
Sara Rocha, 7
Filipa Severino, 2
Maria Severino, 2

Na outra zona de apuramento, que decorreu na Hungria, qualificaram-se os campeões da República Checa e da Hungria.

Classificação Final:

Znojmo YMCA (R. Checa), 15 pts
Szentendre KK (Hungria), 13 pts
Prievidza Dolphins (Eslováquia), 11 pts
Mega Sports Warsawa (Polónia), 9 pts.
Stari Grad (Sérvia), 7 pts
Galaxias Athens (Grécia), 5 pts

Em Janeiro de 2009, as quatro equipas apuradas juntam-se na Fase Final, a disputar na Holanda, às que foram apuradas directamente (por via dos resultados da época anterior) - os campeões da Holanda, da Bélgica, da Inglaterra e da Alemanha.

CCO - via email

Isaltino Morais
Apresenta Recandidatura à C.M.O.

Hoje dia 9 de Outubro, pelas 16:30h, Isaltino Morais apresenta oficialmente a sua recandidatura a Presidente da Câmara Municipal de Oeiras.

A conferência de imprensa realiza-se no Restaurante do Lago, no Lagoas Parque em Porto-Salvo.

via email - Pedro Coutinho

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

MAGALHÃES - A fraude do ano do Governo!

Não há ninguém em Portugal com acesso aos 'media',

e que não dependa de lugares ou favores, que possa desmascarar a esperteza saloia destes 'políticos' poucos escrupulosos e sem nível?...

*** Magalhães ***

o mais escandaloso golpe de propaganda do ano!!!


Os noticiários abriram há dias, com pompa e circunstância, anunciando o lançamento do 'Primeiro computador portátil português', o 'Magalhães'.

A RTP refere que é 'um projecto português produzido em Portugal'
A SIC refere que 'um produto desenvolvido por empresas nacionais e pela Intel' e que a 'concepção é portuguesa e foi desenvolvida no âmbito do Plano Tecnologico.'

Na realidade, só com muito boa vontade é que o que foi dito e escrito é verdadeiro. O projecto não teve origem em Portugal, já existe desde 2006 e é da responsabilidade da Intel. Chama-se Classmate PC e é um laptop de baixo custo destinado ao terceiro mundo e já é vendido há muito tempo através da Amazon.

As notícias foram cuidadosamente feitas de forma a dar ideia que o 'Magalhães' é algo de completamente novo e com origem em Portugal. Não é verdade.
Felizmente, existem alguns blogues atentos. Na imprensa escrita salvou-se, que se tenha dado conta, a notícia do Portugal Diário: 'Tirando o nome, o logótipo e a capa exterior, tudo o resto é idêntico ao produto que a Intel tem estado a vender em várias partes do mundo desde 2006. Aliás, esta é já a segunda versão do produto.'

Pelos vistos, o jornalista Filipe Caetano foi o único a fazer um trabalhinho de investigação em vez de reproduzir o comunicado de imprensa do Governo.


A ideia é destruir os esforços de Negroponte para o OLPC.

O criador do MIT Media Lab criou esta inovação, o portátil de 100 dólares...
A Intel foi um dos parcceiros até ver o seu concorrente AND ser escolhida como fornecedor. Saiu do consórcio e criou o Classmate, que está a tentar impor aos países em desenvolvimento.


Sócrates acaba de aliar-se, SEM CONCURSO, à Intel, para destruir o projecto de Negroponte. A JP Sá Couto, que ja fazia os Tsumanis, tem assim, SEM CONCURSO, todo o mercado nacional do primeiro ciclo.


Tudo se justifica em nome de um número

de propaganda política terceiro-mundista.


Para os pivots (ex-jornalistas?) Rodrigues dos Santos ou José Alberto Carvalho, o importante é debitar chavões propagandísticos em vez de fazer perguntas.


Se não fosse a blogosfera - que o ministro Santos Silva ainda não controla - esta propaganda não seria desmascarada. Os jornalistas da imprensa tradicional têm vindo a revelar-se de uma ignorância, seguidismo e preguiça atroz.

Luisa Ramos Elvas - via email

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

Boas Notícias do Clube de Corfebol de Oeiras

O CC de Oeiras continua 100% vitorioso na Fase de Apuramento da Europa Cup (Taça dos Clubes Campeões Europeus) em Corfebol, a disputar no Luxemburgo, apesar de ter tido já um dos dois jogos que se esperavam mais difíceis.

Os campeões nacionais venceram com inesperada facilidade (13-7) o Orel, campeão da Rússia.
Entretanto, no dia de ontem, o CCO derrotou também a equipa da casa, Roude Leiw (17-7) e o representante francês, Bonson, (19-2).

Amanhã, os portugueses jogam com os catalães do Vacarisses, que também ainda não perderem pontos nesta competição, e com os escoceses do St. Andrews University, que perderam os quatro jogos já disputados.

Para o apuramento para a Fase Final, a disputar em Janeiro na Holanda, é necessário ficar nos dois primeiros lugares desta poule.
A classificação, ao final do dia de ontem, é favorável ao Clube de Corfebol de Oeiras, mas essa situação pode mudar, caso o Orel ganhe aos catalães e o CCO perca com estes.

Classificação, após 4 jogos para cada equipa:

1º - Vacarisses (CAT), 12 pts
2º - CC Oeiras (POR), 12 pts
3º - Orel (RUS), 10 pts.
4º - Bonson (FRA), 8 pts.
5º - Cardiff (GAL), 6 pts.
6º - R. Leiw (LUX), 4 pts.
7º - St. Andrews, (ESC), 4 pts.

Os melhores marcadores entre os portugueses foram, até ao momento, Tiago Ralha (10) e Alexandra Silva (8).

CCO - via email

domingo, 5 de outubro de 2008

Justiça à Portuguesa... uma VERGONHA!!!




- Processo Casa Pia: nada!!!

- Processo Apito Dourado: nada!!!

- Assassinatos de seguranças na noite: nada!!!

- Caso Maddie: nada! (com direito a humilhaçãozinha no estrangeiro...)

- Caso Freeport: nada!!!

- Caso dos sobreiros PP: nada!!!

- Caso BCP: nada!!!

- Caso Vale e Azevedo: nada!!!

- Operação Furacão: nada!!!


Mas soube prender um jovem que fez um download de música ...
YEAAAAAAAAH!...

Primeiro português condenado à prisão por pirataria musical na Internet !...

Indivíduo poderá passar entre 60 a 90 dias atrás das grades por ter feito o download e partilhado música ilegalmente...

Cavaco Silva critica “encosto ao Estado” de alguns empresários portugueses

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, criticou hoje a “falta de autonomia” e dependência de subsídios de alguns empresários portugueses e mostrou-se convicto de que esta postura se alterará com os novos empreendedores.

“A falta de autonomia revelada por alguns dos nossos empresários e a sua tendência para o encosto ao Estado têm sido muito nocivas para a economia”, afirmou o Presidente da República numa cerimónia na Associação Nacional de Jovens Empresários (ANJE), no Porto.

O chefe de Estado manifestou-se convicto de que a nova geração de empresários vai ter outro comportamento, ajudando Portugal a afirmar-se nos mercados internacionais, sobretudo em áreas tecnológicas.

“A minha confiança está acima de tudo nos jovens empresários. E por isso não faço visitas de Estado sem levar alguns deles”, disse.

Cavaco Silva mostrou-se ainda confiante que Portugal conseguirá ultrapassar os problemas económicos “após o ciclone centrado nos Estados Unidos”, e que o fará com a ajuda dos jovens empresários.

Presidente inaugurou incubadora de empresas

Cavaco Silva cumpre hoje o segundo dia do roteiro para a juventude, tendo inaugurado a “incubadora” de empresas de base tecnológica “Portugal Global”, um investimento de 2,9 milhões de euros, financiado pela ANJE e pelo programa Prime.

O Presidente da República ouviu testemunhos de oito jovens empresários sobre os seus sucessos e ambições, entre eles José Basílio Simões da ISA, empresa líder europeia em telemetria.

Conheceu ainda jovens empresários que desenvolvem sistemas de GPS, de monitorização de consumos de electricidade e até de projectos de interactividade.

Um deles queixou-se da falta de quadros técnicos, pedindo a abertura de mais vagas em cursos de engenharia.
Depois da cerimónia na ANJE, Cavaco Silva seguiu para um almoço com jovens empresários a bordo de um barco no Rio Douro.

Lusa - Público

sábado, 4 de outubro de 2008

Crise: dois bancos nacionais
à beira da ruptura
Não há dinheiro para obras públicas

Governo está a definir estratégia de emergência e pede à CGD para facilitar créditos

A crise financeira que assola o Mundo, com epicentro nos EUA, já tem efeitos graves no sistema financeiro português. Duas pequenas instituições financeiras estão à beira da ruptura, cenário que está já acautelado pelas autoridades, revela o «Expresso».

Mais do que isso, o semanário diz que esta crise está também a parar as obras públicas em Portugal, do novo aeroporto ao TGV e às estradas. Os investidores privados não conseguem crédito e temem que não haja garantias da Estradas de Portugal, que passou a Sociedade Anónima.

Mas, segundo avança o jornal, o Governo, que está «apreensivo» com a situação que pode colocar em causa o megaplano de obras públicas, preparou já um plano de emergência e pediu à Caixa Geral de Depósitos para ajudar a facilitar créditos.

Nos últimos tempos, o Governo tem reiterado que a banca portuguesa é resistente à turbulência externa, com o primeiro-ministro e o ministro das Finanças a repetirem por várias vezes que os portugueses não têm razões para estarem preocupados com as suas poupanças. Também o governador do Banco de Portugal, Vitor Constâncio, tem sublinhado a situação de resistência da banca nacional.

Agência Financeira On-line