Descida do IVA implica perda de 600 milhões de receita por ano

O ministro das Finanças disse hoje que a descida da taxa do IVA em um ponto percentual implica uma perda de receita fiscal de 600 milhões de euros por ano.

O ministro das Finanças disse hoje que a descida da taxa do IVA em um ponto percentual implica uma perda de receita fiscal de 600 milhões de euros por ano.

A descida do IVA de 21 para 20 por cento "representa deixar na economia 600 milhões de euros por ano", afirmou o ministro Fernando Teixeira dos Santos durante o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2009, sublinhando que esse é um valor "que o Estado deixa de cobrar".

"Não digam que não tem qualquer impacto" sobre a economia, acrescentou o ministro e, depois de dizer que o Executivo foi "leal com os portugueses".

"Uma vez reduzido o défice público abaixo dos três por cento do PIB um ano antes do previsto, o governo decidiu baixar o IVA em um ponto percentual", referiu Teixeira dos Santos, depois de ter dito que, em 2005, o Executivo se "viu forçado" a subir o IVA "face à difícil situação orçamental".

Em Março, quando o governo anunciou a baixa do IVA, o primeiro-ministro, José Sócrates, tinha dito que essa redução fiscal teria um impacto na redução da receita entre 225 a 250 milhões de euros durante o ano de 2008.

A descida do IVA entrou em vigor a 01 de Julho de 2008.

Jornal de Negócios com Lusa

Novo fundo de 1,2 mil milhões financia obras públicas

Grandes projectos de investimento vão poder aceder a um fundo europeu. O objectivo é fazer face à actual crise económica.

Os grandes projectos de investimento portugueses vão poder aceder a um fundo europeu que está agora a ser constituído e que conta, para já, com 1.200 milhões de euros. O montante inicial do fundo foi avançado pela Comissão Europeia, Banco Europeu de Investimentos (BEI) e pelas congéneres da Caixa Geral de Depósitos (CGD), em Espanha, Itália e Alemanha.

Paralelamente ao fundo de capitais europeus, o BEI acordou um empréstimo de 40 mil milhões de euros, para ser pago em 10 anos, com o Governo português, num protocolo assinado na sexta-feira passada.

A constituição do fundo, para o qual poderá também vir a entrar a CGD, com um montante que deverá estar balizado entre os 10 e os 50 milhões de euros, vai a conselho de ministros das Finanças europeus (Ecofin), apenas como esboço, durante o mês de Dezembro. Carlos Costa, vice-presidente do BEI e ex-administrador da CGD, em declarações ao Diário Económico adiantou que sondou “a Caixa no sentido de fazer parte deste fundo”. O objectivo, explicou Carlos Costa, é que “este fundo seja um capital semente para grandes projectos de investimento”. “A ideia é viabilizar projectos que são necessários à competitividade europeia, que têm que ser feitos e que são estruturantes”, acrescentou.

Sobre a eventual entrada da CGD, o vice-presidente do BEI é peremptório: “acho que vão querer entrar e é do interesse nacional. De qualquer forma a Caixa não pode embarcar enquanto não houver um desenho final”. E ainda sobre o fundo acrescenta: “o que se pretende é permitir que haja uma espécie de circulação de tomada transitória das participações, ou seja, criar um mecanismo para temporariamente fazermos o financiamento na perspectiva de que depois vamos transferir essa posição”.

A constituição deste fundo prende-se com as dificuldades que existem neste momento, em virtude da actual crise financeira, de se criarem sindicatos bancários em número suficiente e com a celeridade pretendida para se fazerem os ‘project finance’ necessários ao pacote de obras públicas a nível europeu.

Elisabete Felismino e Mónica Silvares - diário económico

Polícia proibida de revelar número de manifestantes

Manifestação professores

A PSP deixou de revelar o número de participantes em manifestações. Assim, não forneceu valores oficiais sobre a última concentração de professores. Depois da ‘invasão’ de Lisboa por 100 mil docentes, em 8 de Março, cuja divulgação irritou o Governo, as ordens foram para não contabilizar números daqui para a frente.

Por Helena Pereira e Margarida Davim - Sol

Frase a reter, para reflectir!

"Se existem 700 mil milhões de dólares para salvar Wall Street da bancarrota, mas não existem 25 mil milhões para salvar 25 mil crianças de morte certa todos os dias, então eu chamo a isso bancarrota moral."

[ Bono ]

Políticas de Habitação discutidas em Oeiras

A Câmara Municipal de Oeiras, através do Departamento de Habitação, realiza o Seminário A Casa e a Habitação - "Políticas de 3ª Geração, Hoje", nos dias 14,15 e 16 de Novembro, no Auditório do Solplay Hotel, em Linda-a-Velha.

Ao longo deste encontro serão dadas a conhecer experiências profissionais ou perspectivas mais teóricas, para o conhecimento e a projecção das políticas de habitação contemporâneas e do futuro, com especial enfoque no contexto social, por oradores com vasta e reconhecida experiência profissional na área da Habitação e do Planeamento Territorial, a nível nacional e internacional.

Este Seminário é aberto ao público, que poderá aproveitar a oportunidade para participar na discussão do que será o futuro da habitação, entendido num sentido holístico, no qual os espaço comuns e os privados, os poderes públicos, as instituições e as empresas confluem no sentido de encontrar as melhores soluções para o que nos envolve a todos.

Programa:

Dia 14, SEX Sala Magnólia, Solplay Hotel, Linda-a-Velha

10H00 - Acreditação dos Participantes
10H30 - Sessão de Abertura
- Intervenção do Vereador do Pelouro da Habitação da CMO, Emanuel Martins
- Intervenção do Presidente do CECODHAS.P – Comité Europeu de Coord. da Habitação Social, Dr. Paulo Atouguia Aveiro
11H00 - Coffee-Break
11H45 - Intervenção do Presidente da CCDR-LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Eng.º António Fonseca Ferreira
- Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais-
13H00 - Almoço no local
15H30_18H00 - Visita ao Concelho: “Habitar é Viver”


Dia 15, SÁB

9H30 - Intervenção do Vereador do Pelouro da Habitação, Emanuel Martins
9H45 - Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais, "Oeiras – Habitar Oeiras – Ontem, Hoje e no Futuro, uma realidade vivida"
10H15 - Intervenção do Prof. Dr. David Justino, "O Processo PER"
10H45 - Coffee-Break
11H00 - Intervenção de Gerard van Bortel, Membro, OTB Research Institute for Housing, Urban and Mobility Studies at the Delft University of Technology, na Holanda - Regeneração Urbana: o papel dos senhorios sociais nos investimentos socioeconómicos. Exemplos de Inglaterra e Holanda”
11H30 - Abertura / Sessão de Debate
No conceito Habitar é Viver, serão abordados pelos conferencistas alguns dos temas a seguir enunciados, na perspectiva de estimular o debate, promover a análise e fomentar o diálogo entre os diversos intervenientes sobre questões de natureza económica, social e cultural no contexto da Habitação Municipal.
13H00 - Almoço no local
15H00 - Intervenção do Prof. Dr. Carmona Rodrigues, Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciência e Tecnologia, “Planeamento Urbano e o Desenvolvimento Socioeconómico”.
15H30 - Intervenção do Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana – IHRU, Eng.º Nuno Vasconcelos, "Intervenção na área Política de Habitação – inovações e sustentabilidade"
16H15 - Coffee-Break
16H30 - Abertura da Sessão de Debate
19H00 - Cocktail e Concerto pela Orquestra de Câmara dos Concelhos de Cascais e Oeiras - Palácio dos Aciprestes, Linda-a-Velha


Dia 16, DOM

11H00 - Visita ao Concelho "Pólos de atracção turísticos, culturais e científicos do Concelho"
13H00 - Almoço
15H00
- Intervenção de Paul Louis Marty, Ex-Presidente CECODHAS, Presidente da CECODHAS Energy Experts Network, Presidente do European Housing Forum. “O papel da habitação social no reforço da coesão social europeia”

15H30 - Intervenção da Directora Municipal de Planeamento, Urbanismo e Habitação, Arqtª. Antónia Lima, "Apresentação das Conclusões"
16H00 - Comentário e validação das conclusões
16H30 - Intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais

Nacionalização na Banca

Cadilhe transforma BPN em caso político

Presidente do BPN está de saída, mas critica a nacionalização do banco e a supervisão. Sem referir ‘buraco’ de 700 milhões de euros no BPN, Cadilhe atira responsabilidades para o Estado. Governo e Banco de Portugal reagiram de imediato.


Francisco Ferreira da Silva e Tiago Freire

Miguel Cadilhe afirmou que “esta é uma questão iminentemente política” e que, em sua opinião, “tem a ver com o sistema democrático”. Foi assim que o presidente demissionário do Banco Português de Negócios terminou a declaração que ontem fez à imprensa sobre a nacionalização do BPN. Cadilhe referiu que “houve falhas de vários lados, durante anos e anos” e acrescentou que “houve grave e demorada falha de supervisão”, concluindo que foi uma “falha de Estado” e “nisso não deveria assentar a intervenção radical da nacionalização”. Para quem esperava uma reacção dócil de Cadilhe, a intervenção deste, ao início da noite de ontem, não podia ter sido mais dura, mostrando que a nacionalização do BPN, decidida no domingo em Conselho de Ministros extraordinário, não contou com a sua concordância. Para além do Governo, também o supervisor bancário foi alvo das críticas do antigo ministro das Finanças.

Miguel Cadilhe mostrou-se surpreendido com “a dimensão e a densidade dos erros passados”, bem como com a “reincidência continuada”. O presidente em exercício do BPN, até que esteja concluído o processo legal de nacionalização, disse que “achamos que os responsáveis não devem ficar impunes” e “fizemos avançar processos-crime”. Cadilhe referiu-se, em seguida à proposta de lei de nacionalização do BPN para dizer que é verdade “quando refere o problema de liquidez do BPN”, mas “não é verdade quando refere que foi a acção inspectiva do Banco de Portugal que detectou imparidades”. E acrescentou que “o montante dessas imparidades, citadas pelo ministro das Finanças, fui eu próprio que o apresentei em reunião que com ele tive”.

Vítor Constâncio reagiu de imediato e, em comunicado, afirmou que “as principais irregularidades existentes no BPN foram identificadas pelo Banco de Portugal antes do início de funções do conselho de administração presidido por Miguel Cadilhe, o que deu lugar imediatamente à instauração de vários processos de contra-ordenação”. Também o ministro das Finanças respondeu com dureza a Miguel Cadilhe.


Cadilhe sem indemnização

Miguel Cadilhe e a restante administração do BPN vão abandonar os cargos que ocupam desde Junho e não terão direito a qualquer indemnização. A nova lei que passa a reger as nacionalizações, ontem entregue na Assembleia da República, estabelece que “no caso em que a nacionalização abranja a totalidade ou maioria das participações sociais, consideram-se dissolvidos, com efeitos imediatos, os órgãos sociais da pessoa colectiva em causa e das sociedades que com este se encontrem em relação de domínio ou de grupo”. O mesmo diploma estipula que a dissolução “não confere direito a qualquer indemnização, não obstante disposição contratual em contrário”. Ou seja, são demitidos sem receber nada, mesmo que o seu contrato estipule uma indemnização. Ao que o Diário Económico apurou, Miguel Cadilhe e a sua equipa não escaparão a este cenário, não devendo continuar à frente do BPN. Mas Cadilhe referiu que entregou a renúncia ao cargo ontem de manhã, por consequência, sem qualquer indemnização, antes mesmo de conhecer o texto do diploma legal. Por outro lado, a nova lei exige que a administração cessante colabore e passe toda a informação relevante para os novos directores, ficando apenas com poderes de gestão durante a “passagem de testemunho”.


Nacionalização em poucas palavras

“São nacionalizadas todas as acções representativas do capital social do Banco Português de Negócios, S.A., doravante designado por BPN”. É desta forma lacónica que a proposta de lei ontem entregue na Assembleia da República, no segundo dos seus três artigos, descreve a passagem do banco liderado por Miguel Cadilhe para a esfera do Estado. O preâmbulo da lei refere que “não foi possível concretizar, mediante investimento privado, o aumento de capital necessário à capitalização do banco”. Miguel Cadilhe sublinhou que isso é “uma entorse” e acrescentou que “uma tranche foi adiada por razões de incerteza quanto à deliberação do Governo” e concluiu que “nenhum accionista privado aceitaria injectar capital em 31 de Outubro para vê-lo nacionalizado em 2 de Novembro”.


As novidades introduzidas pela nova lei das nacionalizações em Portugal

Interesse público impede paragens no processo

O interesse público é a razão invocada no documento legislativo para que coisa nenhuma possa travar este ou quaisquer outros processos de nacionalização que eventualmente possam vir a surgir depois do Banco Português de Negócios. Da leitura da proposta de lei saída do Conselho de Ministros extraordinário deste domingo ressalta a vontade férrea do Estado de impedir que quaisquer instrumentos, nomeadamente providências cautelares, possam ser utilizados para impedir que o processo de nacionalização avance, através de uma acção suspensiva. As nacionalizações podem ser feitas por decreto regulamentar, que deverá explicar qual o interesse público da operação. Desta forma, essa acção “dispensa a adopção da resolução fundamentada”, nos termos do Direito Administrativo, “para que a eventual impugnação de quaisquer actos ou normas (...) não produza efeitos suspensivos”.


Estado assegura todos os postos de trabalho

Também na lei das nacionalizações, surge uma garantia para os trabalhadores do BPN – que serão entre dois e três mil funcionários, consoante as diferentes fontes ouvidas. De qualquer forma, diz a lei que “mantém-se na titularidade da pessoa colectiva a universalidade de bens, direitos e obrigações legais ou contratuais, de que esta seja titular à data da nacionalização, designadamente os emergentes dos contratos de trabalho em que a pessoa colectiva seja parte, respeitando-se integralmente os direitos dos trabalhadores”. Com a racionalização do Banco Português de Negócios, o suporte da Caixa Geral de Depósitos – o banco do Estado – poderá ser importante para absorver alguns dos funcionários.


Não há indemnização antes do fim da investigação

A indemnização a pagar aos anteriores accionistas do Banco Português de Negócios ainda não está definida. Ainda assim, uma coisa é certa: nenhuma indemnização será paga enquanto “estiverem em curso, contra os anteriores titulares – directos ou indirectos – das participações sociais, processos judiciais ou inquéritos, por indícios de práticas lesivas dos interesses patrimoniais da pessoa colectiva e até decisão judicial com trânsito em julgado, da qual não resulte uma condenação”. Uma vez que corre na PGR pelo menos um processo – não se sabendo contra quem – tal pode levar a que vários accionistas tenham de esperar para ver algum dinheiro.

José Oliveira e Costa, um dos maiores accionistas do BPN e da SLN, deverá ser um dos que terá de esperar para ser indemnizado, se é que o chegará a ser. Por outro lado, da avaliação que será feita se perceberá - no balanço entre activos e passivos - se há ou não algo a pagar aos accionistas.


Calendário rápido para concluir o processo

O calendário definido para estes processos é rápido. Depois da nacionalização, há uma avaliação da empresa, por, pelo menos, duas entidades independentes, que deve estar concluída no prazo de trinta dias, podendo este prazo ser duplicado. Depois,o Governo fixa, no prazo de 15 dias, o valor da indemnização a pagar aos anteriores titulares das participações. No caso concreto do BPN, a gestão foi já atribuída à Caixa Geral de Depósitos, que dispõe de 60 dias para apresentar ao Governo os objectivos e o plano de gestão do BPN.


Calendário

- A proposta de lei de nacionalização do BPN será discutida e votada quarta-feira no plenário da Assembleia da República.

- A lei começa a vigorar no dia seguinte à publicação em Diário da República. Nesse dia, o BPN passa a sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos, sendo a gestão do banco atribuída à CGD, que designará a nova administração.

- A avaliação para efeitos de indemnização dos accionistas do BPN será feita por duas entidades independentes e terá de estar concluída no prazo de 30 dias.

- A Caixa tem 60 dias para definir os objectivos de gestão do BPN.

diário económico

Graça Morais

Prima em cima da pintura para aumentar!

CONCERTO NA IGREJA MATRIZDE OEIRAS

TRANSYLVANIA
Ensemble Barroco romeno


Próxima Quinta-Feira,
dia 6 de Novembro
(Largo 5 de Outubro - no Centro Histórico da Vila de Oeiras)

ENTRADA LIVRE!

A Junta de Freguesia de Oeiras e São Julião da Barra, a Biblioteca Operária Oeirense e o Instituto Cultural Romeno em Lisboa, têm o prazer de convidar para o concerto de música barroca, com o Ensemble barroco romeno, TRANSYLVANIA que se realiza no dia 6 de Novembro às 21h00 na Igreja Matriz de Oeiras, com o apoio da Antena 2. A entrada é livre.

Constituído em 1995, o Ensemble barroco romeno, "Transylvania", dedica-se à música barroca, com uma atenção especial à música do seu país, utilizando cópias de instrumentos históricos. Aborda também a música contemporânea da Transilvânia, interpretando, em primeira audição, várias obras dos compositores Hans Peter Türk, Adrian Borza, Dan Voiculescu, Adrian Pop e Cornel Ţăranu. O sucesso da actividade do Barroco "Transylvania" é confirmado pelos três CDs e um DVD editados, várias transmissões rádio e TV e uma vasta actividade concertista (mais de 450 aparições em público). Para além da participação em festivais na Roménia, nas cerimónias e recepções organizadas pela Presidência da Roménia ou missões diplomáticas, o conjunto efectuou várias digressões no estrangeiro (Alemanha, Holanda, Suíça Áustria, Itália, Bélgica, Hungria, República da Moldávia). Apresentaram concertos em sítios como Concertgebouw Amsterdam, Gasteig München e participaram no festival de música antiga "Landshuter Hofmusiktage", Alemanha.

COMPOSIÇÃO:

István Nagy, o fundador do ensemble barroco "Transylvania", graduou-se pela Academia de Música "Gh. Dima" de Cluj. Enquanto primeiro flautista na orquestra da Ópera Romena de Cluj tocou em vários países (Holanda, Alemanha, Itália, etc.). Durante muitos anos fez parte da orquestra "Europa Symphonie" de Viena, colaborando assim com celebridades como o Bolshoi Balett, de Moscovo ou José Carreras. Actualmente dedica-se ao estudo da flauta traversa barroca.

Zoltán Majó foi flautista na Orquestra da Ópera Romena de Cluj. A sua paixão pela música antiga levou-o a descobrir a flauta direita. Frequentou cursos nessa área em Budapeste, Sopron (Hungria) e Thun (Suíça) com Sabine e Tuomas Kaipainen (Suíça) e Anneke Boeke (Holanda). Incansável promotor da música antiga autóctone, tocou em varias grupos de música antiga e efectuou várias gravações com instrumentos de época. Actualmente dá aulas de flauta direita na Academia de Música "Gheorghe Dima" e na Universidade "Babeş-Bolyai" de Cluj.

Ciprian Câmpean estudou violoncelo na Academia de Música "Gh. Dima" din Cluj (com o professor. Vasile Jucan) e participou em concursos internacionais de mestria (música de câmara e violoncelo).

Actualmente toca na Orquestra da Filarmónica Estatal "Transilvania" de Cluj, colaborando frequentemente com a Ópera Romena Estatal de Cluj. Enquanto elemento do quarteto de cordas "Arioso", do Conjunto Barroco "Transylvania" e de outras agrupamentos de música de câmara, fez vários recitais na Roménia e no estrangeiro (Alemanha, Suíça, Holanda, Áustria).

Erich Türk foi organista e mestre de coro na Igreja Luterana de Mediaş. Actualmente dá aulas na Academia de Música "Gh. Dima" de Cluj órgão, cravo, baixo cifrado e música de câmara. Estudou órgão em Cluj (com Ursula Philippi) e em Viena (com Mihai Rădulescu), e cravo em Viena (com Gordon Murray). Participou em vários cursos de mestria na Alemanha, França, Suíça, Portugal e Moscovo. Tem uma vasta actividade concertista, e em 2000 foi laureado do concurso internacional de órgão "J.S. Bach" de Bruges (Bélgica). Em 2004 recebeu o título de Doutor em música com a classificação de "magna cum laude".

Mihaela Maxim é solista da Ópera Nacional da Roménia de Cluj-Napoca. Graduou-se na Academia de Música "Gh.Dima" e frequentou vários cursos de mestria magistrados por Lucia Stănescu, Corneliu Murgu e Mariana Nicolesco. Foi laureada de vários concursos de canto nacionais e internacionais. Graças ao interesse que tem pela música antiga, colabora frequentemente com os grupos Flauto Dolce e Barroco "Transylvania".

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