segunda-feira, 23 de fevereiro de 2009

Muçulmanos portugueses respondem em livro D. José Policarpo

A organização muçulmana portuguesa Al Furqán acaba de publicar um livro que pretende esclarecer as declarações do Cardeal Patriarca de Lisboa sobre o casamento com muçulmanos, proferidas em Janeiro na Figueira da Foz.


«É um esclarecimento da comunidade muçulmana. É uma opinião para esclarecer e não para atacar o Cardeal», disse à agência Lusa Yiossuf Adamgy, director da Al Furqán e autor do livro «Muçulmanos esclarecem o cardeal D. José Policarpo».

«Acredito que vou receber uma nota do próprio cardeal a dizer-me que o esclarecimento foi útil», referiu o autor, que enviou um exemplar a D. José Policarpo.

Numa tertúlia realizada a 13 de Janeiro na Figueira da Foz, o Cardeal Patriarca de Lisboa advertiu as jovens portuguesas que casar com muçulmanos acarreta um »monte de sarilhos que nem Alá sabe onde é que acabam«.

A 18 de Fevereiro, o cardeal D. José Saraiva Martins voltou a falar no assunto, aconselhando »muita cautela e prudência« às mulheres católicas que pensem casar com muçulmanos.

Ao optar por escrever um livro, o director da Al Furqán disse que foi de encontro »ao que o próprio Cardeal Patriarca disse, que os cristãos precisam de saber o bê-a-bá do Alcorão«.

Destinado a muçulmanos e não-muçulmanos, o livro coloca lado a lado o que dizem a Bíblia e o Corão sobre a natureza feminina, o papel da mulher, o casamento, o uso de véu, a poligamia e o incesto.

«As pessoas, crentes no Cristianismo ou no Islão, não têm oportunidade de ler devidamente o Alcorão e a Bíblia», opinou o autor, que espera que o livro ajude à compreensão do que é o Islamismo.

«Cada um depois tira as ilações que quiser«, disse.

Reforçando a ideia de abertura e diálogo entre as duas religiões em Portugal, Yiossuf Adamgy escreve no livro que, de facto, o casamento pode vir a ser »um monte de sarilhos«, seja para católicos seja para muçulmanos, »sobretudo quando não há tolerância, paciência e bom senso«.

A Al Furqán é uma organização islâmica independente, fundada em 1981, que se dedica ao estudo e divulgação de estudos islâmicos em Portugal.

Diário Digital / Lusa

domingo, 22 de fevereiro de 2009

Cartão Vermelho por comentário agressivamente verdadeiro!

"Se não houvesse medo, um qualquer destes destacados militantes socialistas que periodicamente nos avisa do grave perigo que atravessa a sociedade portuguesa teria tido a coragem suficiente para abandonar a sua zona de conforto e enfrentar José Sócrates. Pelo menos, ter-se-iam evitado estes embaraçosos 96,43%, muito pouco europeus. Além de que se teria ganho uma excelente oportunidade para perceber o que vale, a nível interno, a sensibilidade que há muito pressiona o partido do Governo.


Obviamente, Manuel Alegre não tinha interesse, nesta fase, em que ficasse à vista o peso interno da sua corrente no PS.

De forma hábil, ele tem construído o essencial da força de negociação perante Sócrates no destaque que as suas posições, assentes em propostas e críticas de natureza social, vão recolhendo no País e não no partido."

João Marcelino - Diário de Noticias


Ora vejamos, fractura exposta da tíbia e do perónio da perna esquerda, rotura total dos ligamentos cruzados do joelho esquerdo, foi o resultado desta entrada por trás e "a pés juntos" sobre alguns destacados militantes do Partido Socialista.

Espera-se ansiosamente pelo castigo da Comissão Disciplinar da Liga Portuguesa de Futebol...

in câmara dos comuns

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Psicólogos criticam convicções da Igreja

Não há um único estudo que prove o risco de uma criança ser educada por homossexuais.

"Confundir convicções com Ciência é grave", diz Carlos Poiares. O cardeal Saraiva Martins fê-lo ao afirmar que homossexuais não podem educar crianças, disse aquele especialista. Outros ouvidos pelo JN reagiram com perplexidade.

"Uma coisa são as nossas crenças; outra coisa, bem diferente, são as evidências científicas. E, cientificamente, não há nenhuma teoria, dentro ou fora de Portugal, que prove a vantagem ou desvantagem de uma criança ser educada por duas pessoas do mesmo sexo", afirma, indignado, Carlos Poiares, especialista em psicologia forense e autor de vários trabalhos na área da justiça e da exclusão social, recordando que a adopção por homossexuais é "uma questão de Direito e não de crenças religiosas". Aliás, reforça, "em Portugal há muitas crianças educadas no seio de famílias monoparentais, porque o pai morreu ou está preso. Talvez a Igreja devesse preocupar-se mais com a pobreza ou a exclusão para que um dia não tenha que pedir - como fez, tarde demais, com os judeus - perdão aos homossexuais."

Mas para a Igreja, os homossexuais serão como os judeus ou os toxicodependentes ou como os conceitos de casamento civil ou de divórcio, realidades que o clero sempre teve dificuldade em assimilar ou não aceita de todo.

"Não são normais", afirmou claramente D. José Saraiva Martins, anteontem à noite, no Casino da Figueira da Foz, referindo-se aos homossexuais. "A união de homossexuais não pode providenciar a formação das crianças." [ver rodapé].

"Igreja separa em vez de unir"

Eduardo Sá, psicólogo reconhecido pela longa experiência de acompanhamento de crianças e das suas famílias, reagiu mal à declaração. "Como cidadão, fico triste com uma Igreja que em vez de ser fonte de unificação, sensatez e bondade, investe apenas na clivagem das pessoas. Como técnico, estou perplexo", confessou.

"É imprudente dizer uma coisa dessas quando tantas crianças são educadas fora dos cânones tradicionais: pela mãe, avó, tia ou mesmo pela empregada", diz. "Não nego que um casal homossexual que encobre valores atrás do pó-de-arroz pode fazer mal à criança. Mas não mais do que um casal heterossexual que faz exactamente o mesmo. As crianças percebem a hipocrisia e a fachada".

Ressalvando que não é a sua área de acção, o psiquiatra António Palha não esconde a posição pessoal: "As crianças precisam de um ambiente equilibrado. Famílias disfuncionais são obviamente traumatizantes. Mas quem disse que um casal heterossexual é mais equilibrado e menos promíscuo do que um homossexual?"


HELENA TEIXEIRA DA SILVA - Jornal de Notícias

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Autarquias sabem hoje que verbas vão ter para pagar a fornecedores

As 79 câmaras que se candidataram ao Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado, que permite acelerar o pagamento de dívidas aos fornecedores, ficam hoje a saber se os pedidos foram aceites.

Em causa está a injecção de 485 milhões de euros em empresas credoras das autarquias, já que este foi o montante global solicitado e o objectivo é fazer chegar dinheiro às empresas que enfrentam sérias dificuldades de tesouraria.

No entanto, apesar do programa ter disponibilizado um total de 1.250 milhões de euros para as autarquias e regiões pagarem o que devem, as câmaras só pediram 485 milhões.

A Direcção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) divulga hoje a lista das câmaras, aceitando os pedidos que cumpriam as condições do programa e os montantes atribuídos.

A Câmara Municipal de Lisboa foi a que solicitou o maior montante, um pedido que chegou aos 130 milhões de euros. A autarquia de Santarém foi a que entregou o segundo pedido de maior valor (23 milhões de euros), seguida pelos municípios da Guarda (18,6 milhões de euros), Torres Novas (16,5 milhões de euros) e Évora (16,3 milhões de euros).

Este programa não serve para pagar obra nova, mas sim para saldar dívidas já assumidas. Por este motivo, as autarquias que recorrerem ao Progarama de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado não verão o endividamento líquido afectado, por se tratar de uma reformulação da dívida.

As autarquias que virem aceites as candidaturas ao programa podem contar com os primeiros pagamentos a fornecedores ainda este trimestre, garantiu o Ministério das Finanças.

O programa prevê que a autarquia receba o dinheiro para pagar a fornecedores, ficando assim com uma dívida perante o Estado e o banco que aceitar financiá-la. O empréstimo do Estado oferece condições mais favoráveis e o empréstimo será financiado através da emissão de dívida pública.

Lusa / SOL

sábado, 14 de fevereiro de 2009

Cavaco alerta para necessidade de ponderar decisões e pede «visão de futuro»

O Presidente da República reconheceu hoje que o recuo da economia não é «obviamente positivo», alertando para a necessidade de ponderação nas decisões e de «uma visão de futuro» para evitar uma estagnação prolongada.

«Os resultados de hoje são resultados que não são obviamente positivos, ultrapassam mesmo aquilo que muitos economistas esperavam na queda da produção. Mas, como tenho dito, não podemos baixar os braços, nós seremos capazes de vencer as dificuldades e devemos pensar já no ano 2010», afirmou o chefe de Estado.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) hoje divulgados, a economia portuguesa recuou dois por cento no quarto trimestre de 2008, face aos três meses anteriores, completando dois trimestres de quedas, terminando o ano em recessão técnica.

A estimativa rápida do INE mostra ainda que no conjunto do ano o Produto Interno Bruto (PIB) português fixou-se nos zero por cento - estagnação - depois de um aumento de 1,9 por cento em 2007. Este ritmo de crescimento anual foi o mais baixo em cinco anos, desde a recessão de 2003.

Interrogado sobre estes dados, Cavaco Silva, que falava aos jornalistas no Tramagal, onde se deslocou hoje no âmbito da segunda jornada do Roteiro para a Juventude, lembrou os alertas que tem vindo a fazer para «a situação bastante grave em que se encontra a economia» e «o caminho estreito» que Portugal tem pela frente.

«Tenho apelado à união de esforços dos portugueses: exige-se trabalho, ponderação nas decisões, temos que saber escolher as prioridades para seguir o caminho que consiga evitar uma estagnação prolongada para além deste ano. As decisões a tomar hoje têm de ser tomadas com uma visão de futuro», sublinhou.

Por isso, acrescentou, quando se toma uma decisão é necessário questionar em que posição se quer ver Portugal no final da crise, pois «é bom» que esteja numa situação que permita partir para «um futuro mais promissor».

Questionado se entende que as escolhas que estão a ser feitas são as correctas, o chefe de Estado disse não querer comentar medidas concretas, mas admitiu que «algumas coisas certas têm vindo a ser feitas».

Contudo, enfatizou, «face à situação em que o país se encontra é preciso uma visão de futuro, uma visão que ultrapasse o ano 2009, não podemos deixar hipotecas de grande dimensão para as gerações que virão depois de nós».«Eu acredito que nós conseguiremos vencer as dificuldades», salientou.

Lusa/SOL

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

O problema do PSD, hoje...

Podíamos dizer que o grande problema do PSD foi Cavaco, o "eucalipto" que secou todas as elites nas décadas de 80 e 90 do séc. XX. As que existiam, estão hoje em Bruxelas e na banca. São os casos de Durão Barroso e Fernando Nogueira. Outros quadros de valor técnico estão repartidos pela alta administração do Estado e das empresas, onde ganham bom dinheiro e não têm os inconvenientes do escrutínio diário dos media. E quando Ferreira leite decidiu candidatar-se ao Congresso de Guimarães e ganhou, muitos desses quadros - que fizeram carreira no cavaquismo, disseram a Ferreira leite: "nós aceitamos ajudá-la, mas com a condição de que os nossos nomes não figure nas listas". Ou seja, ninguém quis dar a cara pelo srª Ferreira. Isto é dramático. Mas foi assim.

E revela, à priori, um problema de concepção, depois a mensagem e a forma da comunicação é o que se sabe: um desastre. De modo que Ferreira leite está, na prática, entregue a si própria e a Pacheco Pereira, o mesmo é dizer: "à bicharada".

Num partido com vocação de poder, que teve Sá Carneiro como fundador isto é mais do que um drama, é uma tragédia. Até mesmo para o PS - que hoje carecia de um partido na AR que lhe disputasse com qualidade propostas políticas alternativas, ajudando-o a ser mais competitivo e exigente na estruturação de novas políticas públicas. Mas, na realidade, o PSD hoje não existe politicamente.

Alguém sabe para que serve o Instituto Francisco Sá Carneiro (???) - que presumo é dirigido por Miguel Relvas (uma esperança do psd!!!), e cuja missão seria, precisamente, estudar e propôr medidas políticas em todos os sectores da governação. Pura e simplesmente, o Instituto Francisco Sá Carneiro não existe, senão no papel. Ao menos ainda podiam entregar a direcção do Instituto ao Antonho Preto para ele organizar umas jantaradas com a malta das Escolas de condução e mais uns quantos - para animar a festa no Hotel Tivoli, da avenida da Liberdade. Mas nem isso... É, assim, um centro de "pensamento" que faz lembrar outros centros de pensamento nas academias, marca a sua existência com o nome do seu autor, apenas para vaidade própria. Não serve para mais nada.

A líder é o que é, uma senhora esforçada mas aquilo já não estica. O staff de apoio ainda é pior do que o gúru Pacheco Pereira. De resto, basta compulsar duas ou três declarações de António Borges para perceber a inconsistência e incoerência doutrinária das suas ideias. Resta quem: o Aguiar-Branco, o "songa-monha" do Marques-Guedes e mais uns quantos cuja valia política é igual a zero. Nem os BE os aceitaria...

Daí o vazio a que o PSd hoje chegou: um vazio de líder, de projecto, de identidade e de programa. Pedro Passos Coelho, como já aqui referimos, é, tão só - o jovem mais velho do PSD. É uma esperança desde a década de 80, hoje espera que a idosa caía da cadeira para lhe suceder. Apenas tem um palmo de cara e de presença, i.é, a imagem que falta a Ferreira leite. Por isso vai perorar para onde o convidam. Asssim-como-assim, sempre é preferível a Ferreira leite. Mas quando disserta acerca de economia, serviços públicos, sociais é um mar de contradições, até o oxigénio privatizaria.

E o drama reside neste nó górdio, no deserto da Lapa. Até porque quando, por alguma razão, o líder oficial (Leite) tem falta de credibilidade, as pessoas vão procurar liderança emocional junto de outra pessoa que admirem ou respeitem. Isto passa-se nas organizações em geral. E passa a ser esse "tal" líder informal/emocional (que neste caso, deveria ser Pedro Passos Coelho...) aquele que moldaria as reacções emocionais da base de apoio do PSD que hoje se sente órfão.

Ora, também aqui a massa eleitoral, os simpatisantes e militantes mais activos do PSd não se revêem em Pedro Passos Coelho, daí o vazio estratégico do PSD. Um partido que hoje evoca um grupo de jazz que tem o nome do seu fundador, mas que é junto da "esperança" que as bases procuram ver o músico que vai buscar as deixas emocionais que a líder não conseguem catalizar.

No fundo, o fundador, Francisco Sá Carneiro continua a inspirar os seus discípulos, mas o resultado da inspiração é tão mau que as marcações dos espectáculos são adiados, a logística não funciona, e até mesmo quando se trata de decidir da música que vai tocar ou ajustar o som ao ambiente - também ninguém se entende nessa coordenação de tarefas.
Talvez por isso a metáfora que melhor explique o estado a que hoje o PSD chegou seja aquele monte de cacos traduzidos na imagem...
É como se o PSD hoje mais não fosse do que um manequim da rua fanqueiros atingido por um míssil de Israel...


in blog Macroscopio

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Este é o projecto da A.P.L.

IMAGEM1  NOVA SEDE APL SA




Esta geometria alongada permite, inequivocamente, dois momentos marcantes da fachada para o edifício: a poente uma fachada que é animada e protegida através de um sistema de protecção solar, em diálogo com a foz do rio e o oceano Atlântico, e a nascente uma fachada “ancorada” à terra através de cinco volumes “rochosos” que assinalam a presença de espaços de significado importante para o edifício. Estes volumes contêm respectivamente, de sul para norte, a sala do Conselho de Administração, o Centro de Documentação e Arquivo Geral, a Cafetaria, o Auditório e o Centro Médico.

www.portodelisboa.pt

terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

O GOVERNO ESTÁ A FAZER TUDO PARA SUPERAR A CRISE?

ANTENA ABERTA

Muito trabalham estes nossos Conselheiros!

Belém: CM revela rendimentos do Conselho de Estado

Balsemão é o conselheiro milionário do Presidente
Francisco Pinto Balsemão é o milionário do Conselho de Estado, com rendimentos superiores a dois milhões de euros. Já o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, ficou no último lugar da lista com 80 mil euros. Pela primeira vez, o CM revela os rendimentos que os conselheiros de Estado declararam ao Tribunal Constitucional.

Dos 19 membros que integram o Conselho de Estado, órgão político de consulta do Presidente da República, Francisco Pinto Balsemão foi o que declarou os rendimentos mais elevados. Só em rendimentos de trabalho dependente o presidente do grupo Impresa e fundador do PSD declarou quase 1,2 milhões de euros. A este valor somam-se ainda rendimentos de capitais no valor de 785 mil euros, rendimentos prediais de 15 mil euros e mais-valias superiores a 88 mil euros. Feitas as contas, os rendimentos ultrapassam os dois milhões de euros. Mas há mais. Além do património imobiliário, que inclui duas moradias, Pinto Balsemão declarou em acções, obrigações, fundos de investimento e depósitos mais de 49 milhões de euros. Só as acções da Impresa valem, de acordo com a declaração entregue no Tribunal Constitucional, mais de 5,9 milhões de euros.

O segundo conselheiro mais rico é o neurocirurgião João Lobo Antunes, que declarou rendimentos no total de 911 mil euros. Mário Soares ficou em terceiro lugar da lista, com 482 mil euros, rendimentos referentes ao ano de 2004. Seguido de Jorge Sampaio, com 434 mil euros. Todos valores muito superiores aos rendimentos declarados pelo próprio Presidente da República, Cavaco Silva, que apresentou rendimentos na ordem dos 262 mil euros. Aliás, Cavaco Silva ocupa apenas o oitavo lugar da lista, atrás de Marcelo Rebelo de Sousa (332 mil euros), de Jorge Coelho (321 mil euros) e de Manuel Dias Loureiro (291 mil euros).

CONSELHO DE ESTADO

Jorge Sampaio

Ano 2005

Rendimentos de trab. dep. 132 534,22€

Rend. prediais 5951,16€

Pensões 35 955,08€

Outros rendimentos (venda de imóveis) 260 000,00€

Mário Soares

Ano 2004

Rend. trab. ind. 186 239,13€

Rend. capitais 188 550,92€

Rend. prediais 30 000,00€

Pensões 77 256,90€

Ramalho Eanes

Não é possível ver a declaração de rendimentos

Manuela Ferreira Leite

Ano 2005

Rend. trab. dep. 113 054,97€

Rend. trab ind. 31 125,00€

Rend. de capitais 9,39 €

Pensões 33 838,59€

Marcelo Rebelo de Sousa

Declaração entregue no Tribunal Constitucional a 27 Junho 2006

Rend trab. dep. 47 676,21€

Rend. trab. ind. 284 855,45€

Rend. de capitais 28,84€

Pinto Balsemão

Ano 2004

Rend. Trab. dep. 1 191 636,23€

Rend trab. ind. 250,00€

Rend. capitais 784 999,70€

Rend. prediais 15 293,16€

Mais-valias 88 698,21€

Rui Moura Ramos

Ano 2006

Rend. trab. dep. 106 333,15 €

Outros rendimentos 2370€

Nascimento Rodrigues

Ano 2007

Rend. trab. dep. 44 355,44€

Pensões 74 670,65€

Carlos César

Ano 2007

Rend. trab. dep. 88 086,24€

Alberto João Jardim

Ano 2007

Rend. trab. dep. 88 086,24€

Pensões 44 775,78€

João Lobo Antunes

Ano 2005

Rend. trab. dep. 64 518,62€

Ren. trab. ind. 843 644,44€

Rend. de capitais 3519,14€

José Anacoreta Correia

Ano 2005

Rend. trab. dep. 4483,68€

Rend. trab. ind. 60 000,00€

Pensões 45 490,71€

Almeida Santos

Ano 2004

Rend. trab. dep. 52 424,38€

Rend. trab. ind. 815,68€

Rend. de capitais 5220,89€

Rend. prediais 7333,45€

Pensões 58 479,12€

Jorge Coelho

Ano 2007

Rend. trab. dep. 243 614,82€

Rend. trab. ind. 77 752,32€

Rend. prediais 239,67€

Dias Loureiro

Ano 2005 (cessação de deputado a 27/03/06)

Rend. trab. dep. 290 897,48€

Rend. prediais 672,75€

Jaime Gama

Ano 2004

Rend. trab. dep. 54 493,00€

Rend. prediais 25 974,00€

José Sócrates

Ano 2007

Rend. trab. dep. 101 638,09€

Manuel Alegre

Ano 2005

Rend. trab. dep. 58 632,00 €

Rend. trab. ind. 73 794,00€

Pensões 7482€

OS MEMBROS MAIS RECENTES

Com a saída de Manuela Ferreira Leite, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, tornou-se a mais recente conselheira de Estado. Cavaco Silva convidou a ex-ministra da Saúde a integrar o Conselho de Estado, após a líder do PSD ter renunciado ao cargo no dia 4 de Junho.

Leonor Beleza, a única mulher no órgão político de consulta do Presidente da República, apenas tomará posse na próxima reunião de Conselho de Estado, que pode ser convocada por Cavaco Silva quando entender.

Na mesma situação do que a ex-ministra da Saúde está Gomes Canotilho, que irá substituir Jorge Coelho, e António Capucho, sucessor de Marques Mendes. O ex-presidente do PSD Marques Mendes foi o primeiro conselheiro de Estado de Cavaco Silva a renunciar ao cargo, após ter perdido a liderança do PSD para Luís Filipe Menezes, no ano passado. Já Jorge Coelho, que foi designado pelo PS para integrar o Conselho de Estado, renunciou ao cargo após aceitar assumir a presidência da construtora Mota-Engil.

Só após a tomada de posse, os três novos conselheiros de Estado serão obrigados a apresentar a declaração de rendimentos no Tribunal Constitucional.

SAIBA MAIS ACERCA DO CONSELHO DE ESTADO

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República. Além de aconselhar o Chefe de Estado no exercício das suas funções quando este lho solicitar, ao Conselho compete pronunciar-se, por exemplo, sobre a demissão do Governo a declaração da guerra.

19

Este é o número total de membros do Conselho de Estado. Cinco nomes são designados pelo Presidente da República e cinco designados pelo Parlamento. Os restantes estão no cargo por inerência, como é o caso dos ex-chefes de Estado e o primeiro-ministro.

3

Desde que Cavaco Silva tomou posse, o Conselho de Estado reuniu três vezes. A primeira para analisar as missões das Forças Armadas portuguesas, a segunda para discutir o pedido de demissão de Alberto João Jardim e a última para analisar a presidência portuguesa da UE.

AS ESCOLHAS DE CAVACO

Manuela Ferreira Leite, substituída por Leonor Beleza, também convidada pelo Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, João Lobo Antunes, Miguel Anacoreta Correia e Dias Loureiro foram os nomes designados por Cavaco Silva para o Conselho de Estado.

NOTAS

JUSTIÇA: NASCIMENTO RODRIGUES

Nascimento Rodrigues deverá deixar em breve o Conselho de Estado. O Provedor da Justiça terminou o seu mandato em Junho e aguarda que o Parlamento escolha o seu sucessor.

INDEMNIZAÇÃO: RUI MOURA RAMOS

O presidente do Tribunal Constitucional recebeu entre Abril de 2003 e Março de 2006 uma indemnização mensal de 7030 euros do Tribunal de 1.ª Instância da Comunidade Europeia.

DECLARAÇÃO: RAMALHO EANES

De todos os conselheiros de Estado, a única declaração que não pode ser vista é a de Ramalho Eanes, por ser de 1986. Só são acessíveis ao público as declarações a partir de 1995.



Correio da Manhã - Ana Patrícia Dias - Out/2008

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Palavras para quê?

Em Portugal, os deputados ganham 3.708 euros de ordenado base, o que corresponde a 50% do vencimento do presidente da República. Os subsídios de férias e de Natal são pagos em Junho e em Novembro e têm direito a 10% do salário para despesas de representação. Como também lhes são pagos abonos de transporte entre a residência e São Bento uma vez por semana, e por cada deslocação semanal ao círculo de eleição, um deputado do Porto, por exemplo, pode receber mais dois mil euros, além do ordenado.

De acordo com o "Manual do Deputado", os representantes do povo podem estar no regime de dedicação exclusiva e acumularem com o pagamento de direitos de autor, conferências, palestras, cursos breves, etc.

Como o fim da subvenção vitalícia irá abranger somente os deputados eleitos em 2009, os que perfaçam até ao final da legislatura 12 anos de funções (consecutivos ou intervalados) ainda a recebem, mas com menor valor. Quem já tinha 12 anos de funções quando a lei entrou em vigor - em Outubro de 2005 - terá uma subvenção vitalícia de 48% do ordenado base - pelo actual valor, quase 1.850 euros - logo que completar 55 anos.

O Governo acautelou assim a situação de parte dos deputados do PS eleitos em 1995, com a primeira vitória de Guterres, pelo que ao fim de dez anos de actividade (até 2005) poderão auferir a pensão vitalícia que corresponde a 40% do vencimento-base - dez anos a multiplicar por 4% do vencimento base auferido quando saiu do Parlamento. A subvenção é cumulável com a pensão de aposentação ou a de reforma até ao valor do salário base de um ministro que é em 2008 de 4.819,94 euros. Os subvencionados beneficiam ainda "do regime de previdência social mais favorável aplicável à Função Pública", diz o documento.

Sócrates recebe pensão vitalícia
José Sócrates tem direito à pensão vitalícia por ter 11 anos de Parlamento. Eleito pela primeira vez em 1987, esteve oito anos consecutivos em funções. Secretário de Estado do Ambiente e ministro da pasta nos Governos de Guterres, voltou em Abril de 2002, onde ficou mais três anos.

Quem tem e vai ter a subvenção
Almeida Santos (PS), Manuela Ferreira Leite, Manuel Moreira e Eduarda Azevedo (PSD), Narana Coissoró e Miguel Anacoreta Correia (CDS-PP) e Isabel Castro (PEV) já requereram a subvenção vitalícia. Outros 31 deputados, 20 dos quais do PS, poderão pedi-la, pois até ao fim de 2009 perfazem 12 anos de mandato, embora só se contabilizem os anos até 2005.

Salário cresceu 77 euros num ano
Em 2007, o vencimento-base de um deputado foi 3.631,40 euros. Este ano é de 3.707,65 euros , segundo a secretaria-geral da AR. Um aumento de 77 euros.

Presidir à AR dá direito a casa
O presidente da Assembleia da República (AR) recebe 80% do ordenado do presidente da República - 5.810 euros. Recebe ainda um abono mensal para despesas de representação no valor de 40% do respectivo vencimento 2.950 euros, o que perfaz 8.760 euros. Usufrui de residência oficial e de um veículo para uso pessoal conduzido por um motorista.

Dez têm carro com motorista
Ao presidente do Conselho de Administração (José Lello), aos quatro vices-presidentes da AR - na actual legislatura, Manuel Alegre (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP) e Nuno Melo (CDS-PP) - e aos líderes parlamentares é disponibilizado um gabine pessoal, secretário e automóvel com motorista.

Benesses para a Mesa da AR
Para os quatro vice-presidentes da AR (PS, PSD, CDS e PCP) e para os membros do Conselho de Administração, o abono é de 25% do vencimento 927 euros. Os seis líderes parlamentares e os secretários da Mesa têm de abono 20% do salário: 742 euros.

Abono superior ao salário mínimo
Os vice-presidentes parlamentares com um mínimo de 20 deputados (PS e PSD), os presidentes das comissões permanentes e os vice-secretários da mesa têm de abono 15% do vencimento - 555 euros. Mais 129 euros do que o salário mínimo nacional. Uso gratuito de correio, telefone e electricidade. Os governos civis, se solicitados, devem disponibilizar instalações para que os deputados atendam os media ou cidadãos. Os deputados podem transitar livremente pela AR, têm direito a cartão de identificação e passaporte especial e ao direito de uso e porte de arma. Podem também usar, a título gratuito, serviços postais, telecomunicações e redes electrónicas.

Ajudas de custo para os de fora
Quem reside fora dos concelhos de Lisboa, Oeiras, Cascais, Loures, Sintra, Vila Franca de Xira, Almada, Seixal, Barreiro e Amadora recebe 1/3 das ajudas de custo fixadas para os membros do Governo (67,24 euros) por cada dia de presença em plenário, comissões ou outras reuniões convocadas pelo presidente da AR e mais dois dias por semana.

Pára-quedistas ficam a ganhar
Os deputados que residem num círculo diferente daquele por que foram eleitos recebem ajudas de custo, até dois dias por semana, em deslocações que efectuem ao círculo, em trabalho político. Mas também os que, em missão da AR, viajem para fora de Lisboa. No país têm direito a 67,24 euros diários ou a 162,36 euros por dia se forem em serviço ao estrangeiro.

Viagens pagas todas as semanas
Quando há plenário, a quantia para despesas de transporte é igual ao número de quilómetros de uma ida e volta semanal entre a residência do parlamentar e S. Bento vezes o número de semanas do mês (quatro ou cinco) multiplicado pelo valor do quilómetro para deslocações em viatura própria. Uma viagem ao Porto são 600 quilómetros cinco vezes num mês, dá três mil. Como o quilómetro é pago a 0,39 euros, o abono desse mês é de 1170 euros.

Viver na capital também dá abono
Os deputados que residam nos concelhos de Cascais, Barreiro, Vila Franca de Xira, Sintra, Loures, Oeiras, Seixal, Amadora, Almada e Lisboa recebem também segundo a fórmula anterior. Os quilómetros (ida e volta) são multiplicados pelas vezes que esteve em plenário e em comissões, tudo multiplicado por 0,39 euros.

Ir às ilhas com bilhetes pagos
A resolução 57/2004 em vigor, de acordo com a secretaria-geral da AR, estipula que os eleitos pelas regiões autónomas recebem o valor de uma viagem aérea semanal (ida e volta) na classe mais elevada entre o aeroporto e Lisboa, mais o valor da distância do aeroporto à residência. Por exemplo, 512 euros (tarifa da TAP para o Funchal com taxas) multiplicados por quatro ou cinco semanas, ou seja, 2048 euros. Mais o número de quilómetros (30, por exemplo) de casa ao aeroporto a dobrar (por ser ida e volta) multiplicado pelas mesmas quatro (ou cinco) semanas do mês, e a soma é multiplicada por 0,39 euros, o que dá 936 euros. Ao todo 2.980 euros.

Deslocações em trabalho à parte
Ao salário-base, ajudas de custo, abono de transporte mensal há ainda a somar os montantes pela deslocação semanal em trabalho político ao círculo eleitoral pelo qual se foi eleito. Os deputados eleitos por Bragança ou Vila Real são os mais abonados.

Almoço a menos de cinco euros
Os deputados e assessores que transitoriamente trabalham para os grupos parlamentares pagam 4,65 euros de almoço, que inclui sopa, prato principal, sobremesa ou fruta. E salada à discrição. Um aumento de 0,10 euros desde 2006. Nos bares, um café custa 25 cêntimos, uma garrafa de 1,5 litro de água mineral 33 cêntimos e uma sandes de queijo 45 cêntimos.

Imunidade face à lei da Justiça
Não responde civil, criminal ou disciplinarmente pelos votos e opiniões que emitir em funções e por causa delas. Não pode ser detido ou preso sem autorização da AR, salvo por crime punível com pena de prisão superior a três anos e em flagrante delito. Indiciado por despacho de pronúncia ou equivalente, a AR decidirá se deve ou não ser suspenso para acompanhar o processo. Não pode, sem autorização da AR, ser jurado, perito ou testemunha nem ser ouvido como declarante nem como arguido, excepto neste caso quando preso em flagrante delito ou suspeito do crime a que corresponde pena superior a três anos.

Justificações para substituição
Doença prolongada, licença por maternidade ou paternidade; seguimento de processo judicial ou outro invocado na Comissão de Ética, e considerado justificado.

Suspensão pode ir até dez meses
Pedida à Comissão de Ética, deve ser inferior a 50 dias por sessão legislativa e a dez meses por legislatura. Um autarca a tempo inteiro ou a meio tempo só pode suspender o mandato por menos de 180 dias.

domingo, 8 de fevereiro de 2009

Vereador da CMO abre Petição para defender Passeio Marítimo de Algés

Vereador quer mobilizar a opinião pública para a contestação ao projecto da APL!

A Administração do Porto de Lisboa quer construir a sua nova sede no terreno ribeirinho.

A salvaguarda do "livre acesso ao Tejo" é o objectivo de uma petição que foi lançada pelo vereador social-democrata Pedro Simões, entre outros, para contestar o projecto da nova sede da Administração do Porto de Lisboa para o Passeio Marítimo de Algés.

A polémica em torno da construção da sede surgiu na semana passada, depois de a Administração do Porto de Lisboa (APL), que tutela o terreno ribeirinho, ter informado a promotora do festival da música OptimusAlive de que este ano não poderia ceder o espaço para o evento na data proposta (de 9 a 11 de Julho), anunciada pela organização e pela Câmara de Oeiras em 2008.

Na sua página da Internet, a autoridade portuária refere que a obra, de valor não divulgado, está em fase de elaboração do projecto de execução (que não tem de ser submetido à avaliação do município) e compreende um edifício em forma de paralelepípedo alongado, com dois pisos e assente sobre pilotis. Face às críticas e à insistência da autarquia, que defende a ocupação cultural ou turística do espaço, a APL recuou, entretanto, na sua primeira decisão e permitiu a realização dos eventos programados para o terrapleno de Algés até Julho, arrancando em seguida com os trabalhos de construção.

Para o vereador do PSD, a proposta da nova sede implica a interposição de uma parede de betão entre os munícipes, de Algés sobretudo, e o rio, impondo barreiras no acesso a uma área que deveria estar ao dispor das pessoas, em linha com a construção do terminal de contentores de Alcântara.

Para contestar o projecto, o responsável pela Gestão do Espaço Público na autarquia de Oeiras lançou na Internet a petição:
"Tejo Sem Barreiras" (http://www.petitiononline.com/oer2009/petition.html)

"O que está aqui em causa é o conceito de ocupação de um espaço de lazer que deve ser livre, para que as pessoas usufruam dele, um pouco na linha do que o executivo tem vindo a fazer em termos de Passeio Marítimo, com investimentos consideráveis. Este espaço deve estar livre para desporto, acções culturais e recreativas, não deve ter nunca um edifício destes, muito menos com estas dimensões".

O vereador Pedro Simões criticou ainda o facto de o Governo ter recentemente aprovado um decreto-lei que permite a desafectação de várias zonas da beira-rio lisboeta do domínio daquela entidade pública sem que outros concelhos, em particular o de Oeiras, fossem abrangidos pela mesma medida.

Até ao momento deste post já foram realizadas 133 Assinaturas!

LUSA

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Orçamento Suplementar aprovado só com os votos do PS

O Orçamento Suplementar para 2009 foi aprovado, esta quinta-feira , só pelo PS, com os votos contra de toda a oposição. O inicio do debate no Parlamento ficou marcado pelo acusações à actuação do Governo no apoio ao BPN e ao BPP.

Os partidos da oposição viram todas as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar para 2009 chumbadas pelos socialistas, que entregaram apenas duas propostas que pretendiam corrigir lapsos.

Uma das propostas acerta o valor das receitas que a Segurança Social deixa de receber devido às isenções de taxas praticadas e que, segundo o ministério, corrige em 170 milhões de euros um erro do mapa fornecido inicialmente ao Parlamento.

A outra alteração evita uma duplicação sobre a data de entrada em vigor de uma lei na área da Defesa.

O início do debate ficou marcado por acusações dos partidos da oposição à actuação do Governo na nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) e no Banco Privado Português (BPP), criticando o Executivo de estar a retirar dinheiro aos contribuintes.

Em defesa da intervenção estatal nos dois bancos, o ministro das Finanças assegurou que «o Estado não gastou, nem envolveu, até este momento, qualquer dinheiro dos contribuintes nestas operações».

Em resposta, Francisco Louçã, do BE, destacou o «nauseabundo» do facto de «um banco que pode ter 1400 milhões de créditos, que a Caixa Geral de Depósitos está a pagar, ao mesmo tempo que os seus activos em depósitos eram cinco mil milhões» de euros.

Perante estas críticas, Teixeira dos Santos reafirmou que a intervenção do Estado visa «proteger mais de 200 mil depositantes» que tinham «em risco cinco mil milhões de euros».

Por seu lado, Diogo Feyo, líder da bancada do CDS-PP, estranhou o silêncio do ministro sobre «a factura que os contribuintes vão ter de pagar, muito devido a uma falha da supervisão» bancária.

Já o comunista Honório Novo mostrou-se indignado pelo facto do PS ter rejeitado todas as propostas da oposição, sobretudo depois do primeiro-ministro, José Sócrates, ter pedido alternativas.

O socialista Victor Baptista justificou o chumbo afirmando que as propostas apresentadas pelos partidos da oposição eram «populistas».

tsf

terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Alargamento do subsídio de desemprego vai abranger 50 mil

O prolongamento do subsídio social de desemprego por mais seis meses, ao longo de 2009, deverá abranger cerca de 50 mil desempregados, anunciou ontem o ministro do Trabalho e da Solidariedade Social.

De acordo com o ministro José António Vieira da Silva, esta medida entrará em vigor assim que o processo legislativo de alteração ao regime do subsídio de desemprego estiver completo, mas terá efeito retroactivos a partir de 01 de Janeiro.

Diário Digital / Lusa

segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Cavaco Silva recebe Procurador-Geral da República amanhã em audiência

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe amanhã em audiência o Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, encontro que foi combinado há cerca de três semanas.

De acordo com uma nota de Belém, a audiência está agendada para as 11h30.

Contactada pela Lusa, fonte da Presidência da República adiantou que o encontro entre Cavaco Silva e Pinto Monteiro foi combinado pelos dois "por ocasião do encontro de apresentação de cumprimentos de Ano Novo", realizado a 13 de Janeiro.

A mesma fonte escusou-se, contudo, a revelar a agenda da audiência.


in Público